1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica da teoria dos diretos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...direitos fundamentais...”
A constitucionalização do direito entre o público e o privado
Dissertação
3
Assuntos:
“...direitos fundamentais...”
Do controle da criminalidade à criminalidade do controle estatal: a expansão do novo modelo de Direito Penal e a sua ineficiência na concretização de direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A (ir)retroatividade das alterações jurisprudenciais: uma nova leitura do princípio da legaildade penal em meio à teoria dos precedentes
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
As potencialidades do mandado de injunção: o controle integral das omissões inconstitucionais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do núcleo de prisão em flagrante de Salvador...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Constitucionalidade das restrições à autonomia privada no direito das famílias
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental à articulação entre trabalho e vida familiar
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Colisão de direitos fundamentais nas relações de emprego em organizações de tendência
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: releitura à luz do direito fundamntal à boa jurisdição
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralista
Tese
16
Assuntos:
“...direitos fundamentais...”
A governança corporativa como instrumento de efetividade do direito fundamental de propriedade nas sociedades anônimas
Tese
17
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributação
Tese
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco int...
Tese
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20
Assuntos:
“...direitos fundamentais...”
A concretização dos direitos fundamentais pela sentença normativa no Estado democrático de direito
Dissertação