1
Assuntos:
“...direito internacional dos direitos humanos...”
Atuação contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no contexto brasileiro e a proteção unitária dos direitos humanos na consagração da cidadania transnacional
Tese
2
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúde
Tese
3
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
Dissertação
4
Assuntos:
“...INTERVENÇÃO PENAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS...”
Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo
Tese
5
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Revisitando a legitimidade ativa "ad causam" do processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo membro do grupo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito, desenvolvimento e relações internacionais: a formação do direito internacional ao desenvolvimento enquanto expressão de direitos humanos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
(I)legitimidade do direito de ingerência: uma análise a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos humanos, gênero e sexualidade no Estado Constitucional de Direito
Tese
9
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito Penal Internacional como garantia dos Direitos Humanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O estado de papel construído num cenário de sangue e violência: algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do Pará
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Direitos humanos - Aspectos morais e éticos...”
A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensual
Dissertação