1
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Dissertação
3
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Renúncias de receita de ICMS destinadas ao setor minerário no Estado do Pará
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúde
Tese
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Guerra fiscal: validade jurídica da glosa de créditos de ICMS
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Benefícios fiscais de ICMS para a efetivação de direitos fundamentais
Dissertação