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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Acceso a la Justicia Transnacional : Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en Guatemala con perspectiva de género
Dissertação
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Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeu
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dissertação
7
Assuntos:
“...Corte Europeia de Direitos Humanos...”
A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos: uma comparação sob o ponto de vista da aplicabilidade do princípio da primazia da norma mais fa...
Tese
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Identidade, memória e promessa : uma proposta transnacional de identidade constitucional e uma apreciação do caso brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sistema Internacional de Direitos Humanos...”
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na América Latina: a raça enquanto questão fundante
Dissertação
13
Assuntos:
“...Criação e implementação dos direitos humanos...”
Constitucionalismo compensatório: a interatividade dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os estados constitucionais da América Latina
Tese
14
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Ativismo jurídico internacional: os instrumentos de compliance no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tese
15
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígena
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Controle de convencionalidade e normas da OIT : o caso da Convenção 132 da OIT no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Comissão Interamericana de Direitos Humanos...”
Os impactos das condenações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
A (in)efetividade da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso de guerrilha do Araguaia: o desacato brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...graves violações a direitos humanos...”
Diretrizes internacionais e possíveis contribuições às vítimas do isolamento compulsório de hanseníase no Brasil e seus familiares
Dissertação
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Assuntos:
“...direito internacional dos direitos humanos...”
Atuação contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no contexto brasileiro e a proteção unitária dos direitos humanos na consagração da cidadania transnacional
Tese