1
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O Ministério Público e a defesa do direito a saúde: um estudo sobre a atuação ministerial para consolidação do SUS
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúde
Tese
5
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O Sistema Único de Saúde no Brasil: uma demonstração de políticas públicas de promoção ao direito à saúde
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Direitos Humanos Fundamentais...”
O enfrentamento da obesidade na sociedade biotecnológica: uma análise do judiciário paulista.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Saúde, direitos humanos e proteção judicial: aspectos individuais, coletivos e de desenvolvimento
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O direito à saúde como ‘ponte’ para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação do brics
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos humanos e imigração...”
O acesso ao Sistema Único de Saúde pela população migrante : uma questão de direitos humanos e de justiça social
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os desafios contemporâneos à promoção do direito fundamental à saúde da pessoa com deficiência no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventiva
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúde
Tese
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16
17
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Pandemia da Covid-19: o governo de Jair Bolsonaro perante o direito à vida e à saúde
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Estrutura tridimensional dos direitos fundamentais: direito fundamental à saúde e mínimo existencial
Dissertação