1
Assuntos:
“...Efficiency among the Public Administration...”
O princípio constitucional da eficiência na administração pública
Dissertação
2
Assuntos:
“...Efficiency...”
A configuração jurídica das compras governamentais por padronização como concretização do princípio da eficiência
Tese
3
Assuntos:
“...Evidences efficiency...”
A produção desjudicializada da prova oral através de negócio processual: análise jurídica e econômica
Tese
4
Assuntos:
“...Fundamental rights, Horizontal efficiency...”
Aplicação dos direitos fundamentais de 1ª dimensão nas relações jurídicas privadas
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Efficiency (Law)...”
Controle de juridicidade da eficiência na gestão administrativa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax Efficiency...”
Análise do propósito negocial no planejamento tributário: conceitualização e sua função socioeconômica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Administrative efficiency...”
Conteúdo jurídico da eficiência administrativa: uma análise lógico-semântica e pragmática
Tese
9
Assuntos:
“...Efficiency and effectiveness...”
O Direito fundamental ao emprego: efetividade dos direitos fundamentais na preservação dos contratos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Efficiency...”
A interpretação jurídica no Estado Regulador: da legislação racional à administração/jurisdição eficiente
Dissertação
11
Assuntos:
“...Efficiency Principle...”
Da vinculação dos tribunais administrativos tributários à sistemática de precedentes do Código de Processo Civil: uma análise fundamentada no princípio constitucional da eficiência...
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Efficiency...”
Inteligência artificial no Poder Judiciário: ética e eficiência em debate
Dissertação
14
Assuntos:
“...Fiscal efficiency...”
Imprecisão do parágrafo 8º do artigo 8º da Lei n. 10.865/2004 geradora de injuridicidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Efficiency of the Brazilian procedural system...”
Diagnósticos do judiciário brasileiro e a trajetória adotada pelo direito processual civil para uma prestação efetiva
Dissertação
16
Assuntos:
“...Efficiency...”
Reflexões críticas sobre a arbitragem no direito tributário
Dissertação