1
Assuntos:
“...Poder de tributar do estado...”
Os Direitos humanos como limites ao poder de tributar do Estado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado de excecao...”
A perda do mundo, a emergência da vida e a exceção permanente: elementos para uma análise jurídico-política á luz de Giorgio Agamben
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado de direito...”
Direitos sociais como precondição da deliberação democrática: a Corte Interamericana de Direitos Humanos como máquina convencional
Tese
4
Assuntos:
“...Estado contemporâneo...”
Os direitos humanos como eixo na soberania estatal contemporânea
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Soberania de Estado....”
El derecho a asilo político frente a la discrecionalidad de Estado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Policiais - Rio de Janeiro (Estado)...”
O desafio da formação do policial militar do estado do Rio de Janeiro: utopia ou realidade possível?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Violência de Estado...”
De fábrica de marginal a mães guerreiras: uma etnografia sobre a luta de mães de vítimas da violência do Estado
Tese
9
Assuntos:
“...Estado de direito...”
Estado, direitos fundamentais e república: uma análise da realidade latino-americana
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
A responsabilidade internacional do Brasil por violações a direitos humanos pela atuação do crime organizado no estado do Acre
Dissertação
11
Assuntos:
“...Educação e Estado...”
Educação em direitos humanos: ótica do pardal ou visão de águia? um estudo sobre a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estado de direito...”
O (re)encontro entre democracia e direitos humanos : uma visão à partir da justiça de transição
Dissertação
13
Assuntos:
“...Educação e Estado...”
Educação em direitos humanos : pensar uma educação menor no contexto de uma escola municipal de Curitiba
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Estado...”
Direitos humanos em tempos sombrios: reflexões sobre nacionalismo e apatridia em Hannah Arendt
Dissertação
16
Assuntos:
“...Educação e Estado...”
A teoria transforma a prática?: um estudo sobre a representação social de professores sobre direitos humanos na rede estadual de educação.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estado plurinacional...”
Institucionalização do estado plurinacional como instrumento para efetivação dos direitos humanos: uma perspectiva comparada entre Brasil e Bolívia
Dissertação
18
Assuntos:
“...Jornal O Estado do Maranhão...”
Rebeliões e crises carcerárias do Complexo de Pedrinhas: análise crítico-discursiva do jornal O Estado do Maranhão
Dissertação
19
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
A transterritorialidade como mecanismo de responsabilização de empresas por violações aos Direitos Humanos
Tese
20
Assuntos:
“...Crises do Estado...”
A ideia de uma fundamentação comum dos direitos humanos no contexto de crises do Estado
Dissertação