1
2
Assuntos:
“...Justiça...”
Admissibilidade constitucional da prova ilícita e a efetividade da justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A pessoa em condição de vulnerabilidade econômica e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o acesso à justiça e a defensoria pública
Dissertação
4
Assuntos:
“...Access to justice...”
A desigualdade, racismo institucional e a exclusão do negro no processo digital
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça Substancial...”
O estado democrático social de direito em face do princípio da igualdade e as ações afirmativas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça social...”
Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
Tese