1
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de suas possibilidades
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Mediação penal não paralela e integrada à justiça restaurativa: uma proposta de efetivação do acesso à justiça no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Sistema de justiça (penal) juvenil restaurativo: algumas reflexões sobre o modelo brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa e princípio da presunção de inocência: a possibilidade de uma coexistência harmoniosa
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Discurso jurídico e teoria da sanção: legitimidade da punição estatal e justiça restaurativa.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa e justiça militar estadual: uma possibilidade à luz da teoria da justiça de John Rawls
Tese
9
Assuntos:
“...Justiça consensual...”
Justiça restaurativa: nova regulamentação, construção de parâmetros mínimos e ampliação das potencialides
Tese
10
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
O reflexo do paradigma punitivo nas críticas à justiça restaurativa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa aplicada à pessoa jurídica: uma proposição de alternativa eficaz para responsabilização penal da corporação no direito penal ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
A expansão da intervenção punitiva estatal através da justiça restaurativa
Tese
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15
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
A (im)possibilidade de aplicação da justiça restaurativa aos crimes funcionais praticados por prefeitos
Dissertação
16
Assuntos:
“...restorative justice...”
A reafirmação dos direitos humanos por meio da justiça restaurativa: a edificação da cidadania para além da racionalidade penal moderna
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
A justiça restaurativa e a raça no Brasil: inquietações sobre a presença da comunidade nas práticas restaurativas aplicadas à violência doméstica e familiar contra mulheres negras...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
Tese