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Assuntos:
“...Justiça...”
Aplicabilidade dos Direitos Humanos em tempos de pandemia do Covid- 19 no município de Manaus
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça...”
Pós-democracia e acesso à justiça no Brasil: análise sob a perspectiva da vulnerabilidade
Tese
3
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Meios dialógicos de solução de conflitos : a justiça restaurativa e a mediação comunitária como instrumentos de justiça social
Dissertação
4
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça...”
Adoção de crianças e adolescentes no estado do Amazonas e a proteção conferida pelo Estado no período compreendido entre 2019/2020
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Percepção da injúria racial no tratamento dado às vítimas e aos seus estigmas: mediação penal como prática de justiça restaurativa nas delegacias de polícia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça – Estado do Amazonas....”
A efetividade das decisões judiciais de tutela de urgência proferidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas em processos ajuizados por pacientes portador de COVID-19 durante a segun...
Dissertação
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Assuntos:
“...Transitional justice...”
A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente à justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil-Espanha
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A obrigatoriedade de fornecimento dos medicamentos de alto custo no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Desjudicialização e meio ambiente: considerações sobre a arbitrabilidade dos conflitos socioambientais
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Mudar é possível (?): acesso à justiça na execução penal através da Defensoria Pública
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça do Trabalho...”
A teoria da dupla compatibilidade vertical material e o controle jurisdicional de convencionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito fundamental de acesso à justiça...”
Da efetividade da mediação familiar: uma análise da atuação do CEJUSC da comarca de Uberlândia no período de julho/2016 a maio/2018
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça do trabalho...”
Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Dissertação