1
Assuntos:
“...Justiça consensual...”
Justiça restaurativa: nova regulamentação, construção de parâmetros mínimos e ampliação das potencialides
Tese
2
Assuntos:
“...Justiça do Trabalho...”
O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência intelectual à luz da jurisprudência dos tribunais do trabalho
Tese
3
Assuntos:
“...Tribunais de Justiça...”
Um estudo da ação direta de inconstitucionalidade junto aos tribunais de justiça: diversidade do processo constitucional na federação brasileira
Tese
4
Assuntos:
“...Justiça social...”
Função social da renda de cidadania: uma arqueogenealogia do discurso sobre pobreza no Brasil
Tese
5
Assuntos:
“...Justiça Distributiva...”
O pensamento de Ronald Dworkin aplicado à liberdade de expressão artística e uma interface com o caso South Park
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
A expansão da intervenção punitiva estatal através da justiça restaurativa
Tese
7
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A porta de entrada da justiça aos vulneráveis no Brasil: comparação entre os critérios de atendimento das defensorias públicas brasileiras e as 100 regras de Brasília
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Justiça penal negociada...”
Pena versus sanção premial: a impossibilidade de concessão de benefícios extralegais ao colaborador premiado
Dissertação
10
Assuntos:
“...Justiça tradicional...”
O processo de constitucionalização dos estados africanos de expressão portuguesa: caminho para um pluralismo jurídico de procedimento
Tese
11
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
A justiça restaurativa e a raça no Brasil: inquietações sobre a presença da comunidade nas práticas restaurativas aplicadas à violência doméstica e familiar contra mulheres negras...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Violência doméstica e justiça restaurativa: da igualdade formal a realidade social da mulher
Tese
13
Assuntos:
“...Justiça do Trabalho...”
Contrato de trabalho intermitente versus proteção constitucional do trabalho: uma análise dos silêncios e contradições do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região entre 2017...
Dissertação