1
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiça
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça e mediação: ponderações sobre os obstáculos à efetivação de uma via alternativa de solução de conflitos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Mecanismos e obstáculos ao acesso pleno à tutela jurisdicional de mérito: uma abordagem jurídico-social
Dissertação
8
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileira
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Justiça ambiental...”
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Dissertação
11
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
A efetivação do direito fundamental à memória como etapa da justiça de transição no Brasil: uma visão a partir dos relatos dos perseguidos políticos que atuaram no Espírito Santo...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A elite da elite das profissões jurídicas: conflitos intraprofissionais na magistratura Federal da 2ª Região
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O acesso à justiça no Estado democrático de direito: a reforma trabalhista na contramão do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...sistema de justiça....”
Inteligência artificial no Direito brasileiro: o projeto ALEI do Tribunal Regional Federal da 1a Região e a otimização do sistema de justiça
Dissertação