1
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
O processo do trabalho numa visão principiológica: da constituição federal à compensação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboral
Dissertação
2
Assuntos:
“...justiça do trabalho...”
Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...justiça eleitoral - Brasil...”
Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
5
Assuntos:
“...justiça do trabalho...”
A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho : a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
Turma nacional de uniformização: organização, estrutura e funcionamento
Dissertação
7
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Núcleo de prática jurídica das faculdades de direito como instrumento de consolidação da dignidade da pessoa humana
Dissertação
8
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Pernambuco. Tribunal de Justiça...”
Dilemas e desafios das formas autocompositivas de resolução de conflitos : uma leitura a partir da experiência do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Dissertação
10
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superior
Dissertação
11
Assuntos:
“...justiça de transição - Brasil...”
A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...social justice...”
A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
Dissertação
13
Assuntos:
“...justice - Brazil...”
As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmula
Dissertação
14
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
A arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos de consumo
Dissertação
16
Assuntos:
“...acesso à justiça - Brasil...”
Dignidade da pessoa humana : o acesso à justiça como direito fundamental e a admissibilidade da testemunha técnica no âmbito dos juizados especiais da Lei 9.099, de 1995
Dissertação