1
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O processo eletrônico como uma política pública de combate a crise do judiciário e os obstáculos ao acesso à justiça
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça - Amazonas...”
Instrumentalidade e acesso à justiça: um estudo sobre a prática interdisciplinar no TJ/AM
Dissertação
3
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça no Japão: o modelo de assistência jurídica japonês
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sistema de justiça criminal...”
O que tem do outro lado da porta? Delegacia de Defesa da Mulher e acesso à justiça
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A credibilidade de Temis e a argumentação jurídica: medidas endojudiciais e extrajudiciais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Interiorização do acesso à justiça: Câmara de Mediação e Conciliação Administrativa Municipal no CPC de 2015
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acesso a justiça...”
"Não cause, concilie" : os sentidos da política de conciliação em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Campinas-SP
Dissertação
8
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A Mediação familiar como meio de acesso à justiça: a experiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Franca/SP - Polo FDF - nas demandas de família
Dissertação
9
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativista
Dissertação
10
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A conciliação e a mediação como políticas públicas para a efetivação do acesso à justiça e para a concretização do direito à cidadania
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A aplicação adequada da fluid recovery na liquidação e execução de ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça e hipossuficiência organizacional: fundamentos e amplitude da legitimação da defensoria pública na tutela dos direitos metaindividuais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A reclamação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como instrumento pedagógico de efetividade do precedente judicial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A criação de um banco de divulgação de boas práticas no âmbito do Poder Judiciário tocantinense como forma de promover a eficiência da atividade jurisdicional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O acesso ao Benefício de Prestação Continuada pela via judiciária
Dissertação
17
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O procedimento do microssistema de formação de precedentes vinculantes: desafios, deficiências e ponderações
Dissertação
18
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
As alterações processuais implementadas pela Lei nº 13.467/17 à Consolidação das Leis do Trabalho e o acesso à justiça
Dissertação
19
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Reforma trabalhista e inconstitucionalidade na efetivação da tutela laboral: impactos processuais da lei n° 13.467/17 no acesso à justiça dos trabalhadores
Dissertação
20
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Saindo das sombras: Atuação estratégica da Defensoria Pública de São Paulo e a Política Mães em Cárcere
Dissertação