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Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
O juízo itinerante e o acesso à justiça : um estudo no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Mediação penal não paralela e integrada à justiça restaurativa: uma proposta de efetivação do acesso à justiça no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Antecipação dos efeitos da tutela versus devido processo legal, contraditório e ampla defesa
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A Lei 13.467/17 e os honorários sucumbenciais: uma reflexão sobre acesso e retrocesso à Justiça pela via dos Direitos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A Audiência de Fortalecimento e a desestruturação da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise do potencial transformador da fala da vítima
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A (in)eficiência do processo judicial eletrônico como garantia ao acesso à justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Acesso à justiça via serventias extrajudiciais uma alternativa economicamente viável à judicialização
Tese
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Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Regime jurídico da defensoria pública: conflito com a ordem dos advogados do brasil e repercussão sobre o acesso à justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Acesso à justiça e evolução do sistema jurídico: a audiência preliminar (art. 331, cpc/1973) e a audiência de conciliação (art. 334, ncpc/2015)
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Conciliação, mediação e acesso à justiça através dos acordos extrajudiciais: o fortalecimento da cidadania por meio dos Balcões de Justiça e Cidadania
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
O incidente de resolução de demandas repetitivas em face do acesso à justiça e da duração razoável do processo
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Gestão e funcionamento nas Secretarias de Turmas : um estudo de caso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Dissertação
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Assuntos:
“...Access to justice...”
Cessão onerosa do direito hereditário como forma de financiamento do inventário por terceiros
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Visual Law aplicada à Justiça do Trabalho no Brasil: proposta de adoção de resumo expandido de atos judiciais
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Salvador
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativista
Dissertação