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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Justiça de transição no Brasil e suas repercussões em Pernambuco
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Justiça eleitoral...”
Jurisdição e soberania popular: uma abordagem normativa de diálogo institucional entre a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional
Tese
6
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Justiça Militar...”
A justiça militar e a democracia no Brasil: o empoderamento da magistratura civil da justiça militar e tadual
Tese
8
Assuntos:
“...Justiça...”
Novos valores, velhas questões: o planejamento urbano em Governador Valadares
Tese
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Assuntos:
“...Acesso a justiça...”
O acesso à justiça e a direitos sociais no ambiente do estado de austeridade no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Justiça - Administração - Brasil...”
A democratização do acesso a justiça : um estudo sobre a defensoria publica estadual do Maranhão
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça distributiva...”
O direito à educação em condições especiais das crianças portadoras de TDAH na perspectiva da filosofia da educação e da justiça distributiva
Tese
14
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Defensoria pública como expressão e instrumento do regime democrático e a densificação do conceito jurídico de necessitado
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justiça Eleitoral...”
Moralismo e paternalismo como fundamento para a hipertrofia da justiça eleitoral brasileira e tendência antidemocrática
Dissertação
16
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Ministério Público resolutivo no enfoque do acesso à justiça: análise teórica, instrumentos e perspectivas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Justiça social...”
A comissão permanente de verificação da autodeclaração étnico-racial no contexto da política afirmativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Dissertação
18
Assuntos:
“...Justiça...”
Direitos humanos, desenvolvimento e justiça: uma leitura a partir da obra de Amartya Kumar Sen
Dissertação