1
2
Assuntos:
“...Acesso a justiça...”
A construção de consensos na teoria de Susskind: instrumento de gestão de conflitos transindividuais complexos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça distributiva...”
O direito à educação em condições especiais das crianças portadoras de TDAH na perspectiva da filosofia da educação e da justiça distributiva
Tese
4
Assuntos:
“...Access to justice...”
Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídico
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
A justiça restaurativa e atendimento às vítimas do sistema de justiça criminal previstas nas Resoluções N. 225/2016 e N. 253/2018 do CNJ: a atuação do Poder Judiciário de Santa Cat...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Justiça social...”
Educação, reconhecimento e redistribuição : por uma análise das políticas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro à luz da teoria da justiça de Nancy Fraser.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça educacional...”
PROEJA: da invisibilidade excludente à visibilidade cidadã
Dissertação
9
Assuntos:
“...Acesso coletivo à justiça...”
A dimensão coletiva do acesso à justiça e sua (in)efetividade na proteção dos direitos sociais no Brasil
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A conciliação e a mediação como políticas públicas para a efetivação do acesso à justiça e para a concretização do direito à cidadania
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça...”
A Política Institucional do Judiciário potiguar na gestão das penas pecuniárias: avaliação nas comarcas de Cruzeta, Acari e Currais Novos
Tese
14
Assuntos:
“...Judiciário e acesso à Justiça...”
Políticas públicas de promoção ao acesso à justiça: uma avaliação do programa Justiça na Praça em Natal/RN (2018-2019)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Protocolo de cooperação para uma política de estado de justiça restaurativa e de construção da paz no Rio Grande do Sul : análise do estatuto e da atuação das instituições partícip...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul...”
Accountability e controle social : um estudo sobre a ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
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18
19
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
Stare decisis à brasileira: a política pública jurisprudencial de estabilização do Direito pela inadmissibilidade do recurso especial
Dissertação
20
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
“Justiça Dialogal” x Justiça Tradicional : uma análise do processo de implementação da justiça restaurativa no Rio Grande do Sul
Dissertação