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Assuntos:
“...Administração da justiça...”
Iniciativas para gestão da demanda processual: um estudo do uso da conciliação na Justiça Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
A suspensão de processos em função da afetação de recurso especial repetitivo é Ope Legis ou Ope Iuris = The suspension of processes due to the affection of repetitive special appe...
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
O Superior Tribunal de Justiça: origem, papel, formas de deliberação e contribuição para a formação do precedente no Direito brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
Projeto Athos: um estudo de caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na era da inteligência artificial
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza: da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o incr...
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
A racionalidade do “Pacote Anticrime” à luz da teoria da legislação e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
A ação de habeas corpus e o exercício da jurisdição penal no Superior Tribunal de Justiça: uma análise a partir das reformas do Poder Judiciário
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), demanda...”
Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional: a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça
Tese
10
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
Impactos do novo regime fiscal sobre o Superior Tribunal de Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentária
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
Stare decisis à brasileira: a política pública jurisprudencial de estabilização do Direito pela inadmissibilidade do recurso especial
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Relações entre desenho de trabalho e expressão de competências gerenciais no setor público brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência...”
Capitalização de juros: impactos na adoção da Tabela Price na amortização de empréstimos e da Taxa Selic na correção de valores
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Sanabilidade de vícios na admissibilidade dos embargos de divergência nos tribunais superiores
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à justiça, modernização...”
Como a ODR (Online Dispute Resolution) pode ser instrumento de solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário
Dissertação
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Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça (Brasil)...”
A LGPD no Poder Judiciário: a implementação das medidas referentes ao exercício do direito dos titulares previstas na Resolução CNJ n. 363/2021 nos tribunais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Corte de justiça...”
Agrupamento automático de documentos jurídicos com uso de inteligência artificial
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça civil...”
A correção dos vícios formais no Código de Processo Civil
Dissertação