1
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça e serviço social: uma análise do campo de disputas pela garantia de direitos
Tese
2
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A viabilidade de reintrodução do contencioso administrativo previdenciário no ordenamento jurídico nacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
A justiça de transição e os direitos humanos: a persecução judicial pelo Ministério Público Federal dos crimes praticados no período da ditadura militar
Tese
4
5
Assuntos:
“...Justiça do trabalho...”
Revista do Trabalho: uma contribuição para a História do Direito do Trabalho no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Função essencial à justiça...”
A Advocacia Geral da União e a sua atuação no âmbito da justiça administrativa
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Justiça administrativa...”
A racionalidade da justiça administrativa no caso dos ex-combatentes
Dissertação
10
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça no Japão: o modelo de assistência jurídica japonês
Dissertação
11
Assuntos:
“...Justiça Desportiva...”
Sobre a disciplina no futebol brasileiro: uma abordagem pela justiça desportiva brasileira
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Justiça do trabalho...”
Justiça do trabalho e ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985): atuação e memória
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil. Ministério da Justiça...”
Direitos humanos e ação política no regime empresarial-militar: o ministro da justiça Alfredo Buzaid e a negação da representação no Brasil
Tese
15
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Documento-fonte: justiça de transição no âmbito da Comissão Nacional da Verdade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Justiça ambiental...”
Certificações ambientais e a qualificação da arquitetura: razão de ser ou razão de valer?
Dissertação
17
Assuntos:
“...Justiça...”
Os Amaral Gurgel: família, poder e violência na América portuguesa (c.1600-c.1725)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Justiça ambiental...”
Cidade sustentável, que futuro? uma contribuição à interpretações possíveis: o caso do Rio de Janeiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiça criminal...”
Desarquivar: uma etnografia contra o repositório racial
Dissertação
20
Assuntos:
“...Justiça focial...”
A formação em fisioterapia e o olhar bioético: uma problematização
Dissertação