181
Assuntos:
“...Justiça do trabalho...”
A conciliação no sistema de pagamento de precatórios no município de Fortaleza
Dissertação
182
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Resolução consensual de conflitos de pequena e média criminalidade com aportes da justiça restaurativa
Dissertação
183
184
Assuntos:
“...Justiça...”
A inserção dos mecanismos consensuais de conflitos nas disciplinas jurídicas dos cursos de bacharelado em Direito
Dissertação
185
Assuntos:
“...Justiça penal...”
A negociação penal como instrumento de combate a corrupção
Dissertação
186
Assuntos:
“...Justiça criminal...”
A solução consensual de conflitos penais mediante a homologação judicial de acordos de não persecução penal em audiências de custódia
Dissertação
187
Assuntos:
“...Justiça penal...”
O consenso no processo penal: uma análise sob a perspectiva do direito de defesa do acusado
Dissertação
188
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
A justiça restaurativa como proposta de aperfeiçoamento do modelo de justiça no juizado especial criminal de Iguatu
Dissertação
189
Assuntos:
“...Acesso a justiça...”
Ouvidoria externa como instrumento de ampliação do diálogo entre a população e a Defensoria Pública do Amazonas
Dissertação
190
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça - Ceará...”
A súmula nº63 do tribunal de justiça do estado do Ceará e o contraponto entre o direito de liberdade e o direito de segurança: uma proposta de reformulação para aplicação do princí...
Dissertação
191
Assuntos:
“...Justiça eleitoral...”
A normalização dos instrumentos de gestão arquivística no Brasil : um estudo da influência das Resoluções do Conarq na organização dos arquivos da Justiça Eleitoral Brasileira...
Dissertação
192
193
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Democratização e justiça de transição : os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada
Dissertação
194
Assuntos:
“...Justiça distributiva...”
A triagem neonatal como mecanismo de promoção das capacidades humanas
Dissertação
195
Assuntos:
“...Sentenças (Justiça do trabalho)...”
Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista
Dissertação
196
197
Assuntos:
“...Justiça absoluta...”
Possíveis paralelismos entre Os trabalhos os dias de Hesíodo e a República de Platão
Dissertação
198
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Feminicídio: uma análise do papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal no acesso à justiça das vítimas a partir da perspectiva de gênero
Dissertação
199
Assuntos:
“...Justiça do trabalho...”
Competência da justiça do trabalho para análise de acidentes laborais : consequência da sucessão das normas no tempo
Tese
200
Assuntos:
“...Justiça - Sociedade...”
A Concepção de pessoa na teoria da justiça eqüitativa de J.Rawls
Dissertação