3341
Assuntos:
“...Transitional justice...”
Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais
Tese
3342
Assuntos:
“...Reparation (Criminal justice)...”
A reparação dos danos extrapatrimoniais como instrumento de promoção do direito ao trabalho decente
Dissertação
3343
Assuntos:
“...Appeal to the Superior Court of Justice...”
Proposta de sistematização da cognição de ofício nos recursos excepcionais
Tese
3344
Assuntos:
“...Criminal justice system...”
As ideias de defesa social no sistema penal brasileiro: entre o garantismo e a repressão (de 1890 a 1940)
Tese
3345
Assuntos:
“...Justiciabilidade...”
A justiciabilidade do direito fundamental à educação : análise do direito comparado entre dois casos paradigmáticos dos contextos de Brasil e Colômbia
Dissertação
3346
3347
Assuntos:
“...Precedent 381 of the Superior Court of Justice (Brazil)...”
O congelamento da atividade judicante no direito do consumidor: um estudo a partir dos contratos bancários
Tese
3348
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
De Canela a Brasília: nas vozes de um processo, a Educação Domiciliar chegou à Suprema Corte brasileira
Tese
3349
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O Brasil de três supremos? Conjuntura política e cultura jurídica na definição do comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
3350
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
Uma proposta de modelo de responsabilidade ulterior ao dano da liberdade de imprensa na democracia brasileira
Tese
3351
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
Judicialização da política de saúde e a pandemia da Covid-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos...
Dissertação
3352
Assuntos:
“...Theories of Justice...”
O imposto sobre grandes fortunas : reflex?es acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributos
Dissertação
3353
3354
Assuntos:
“...Juvenile justice, Administration of...”
Educação musical por meio da percussão corporal para adolescentes em privação de liberdade
Dissertação
3355
Assuntos:
“...Provision n? 7 of the Nacional Council of Justice...”
A altera??o nos assentos civis do prenome e do sexo : uma an?lise da orienta??o do CNJ
Dissertação
3356
Assuntos:
“...Latin American Emancipatory Restorative Justice...”
Entre a cruz e a espada : contornos da Justi?a Restaurativa mobilizada pela Pastoral Carcer?ria
Dissertação
3357
3358
3359
Assuntos:
“...Superior court of justice...”
Teoria dos precedentes judiciais : racionalidade da tutela jurisdicional
Tese
3360
Assuntos:
“...Alternative criminal justice system...”
A execução penal alternativa no Brasil: paradigma de prevenção criminal e de proteção de direitos
Dissertação