141
142
Assuntos:
“...Justiça...”
Política e tragédia: os arquétipos da exclusão no liberalismo rawlsiano
Dissertação
143
Assuntos:
“...Justiça social...”
O imposto sobre a renda das pessoas físicas como instrumento de justiça social no Brasil atual
Tese
144
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O serviço de mediação familiar da comarca de Joinville como instrumento de acesso à justiça e de implementação da cultura do consenso no período 2019/2020
Dissertação
145
Assuntos:
“...Justiça...”
A porta aberta da lei como decorrência nilista da constituição dogmática do direito: abordagem a partir de Friedrich Nietzche
Dissertação
146
Assuntos:
“...Justiça...”
Moralidades em torno ao conceito de justiça em casos de violência contra a mulher em Lages/SC
Dissertação
147
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Negócios jurídicos processuais na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a partir do novo código de processo civil
Dissertação
148
Assuntos:
“...Justiça (Filosofia)...”
Neutralidade e justificação em John Rawls: uma abordagem crítica ao procedimentalismo da justiça como equidade
Tese
149
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Jurisdição civil: o requerimento administrativo prévio à luz da dinâmica dos conflitos
Dissertação
150
Assuntos:
“...Justiça distributiva...”
O desenvolvimento da justiça distributiva em crianças
Dissertação
151
Assuntos:
“...Justiça...”
Da epistemologia popperiana à hermenêutica jurídica: o sentido de justiça como caminho para a conciliação social
Dissertação
152
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Antecipação dos efeitos da tutela versus devido processo legal, contraditório e ampla defesa
Dissertação
153
Assuntos:
“...Justiça Constitucional...”
Justiça constitucional e direitos humanos: a função constituinte do Tribunal Constitucional na proteção dos direitos humanos
Tese
154
Assuntos:
“...Justiça de preço...”
Valor da marca do destino, envolvimento do consumidor e a percepção de justiça de preço de diárias de meios de hospedagem em plataformas de leilões digitais
Dissertação
155
Assuntos:
“...Justiça (Filosofia)...”
Areté, Dikaiosýne e Epistéme: as relações entre excelência, justiça e saber na República de Platão
Dissertação
156
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Justiça de transição no Brasil e suas repercussões em Pernambuco
Dissertação
157
158
Assuntos:
“...Justiça...”
Desconstrução e direito: uma leitura sobre ―Força de lei‖ de Jacques Derrida
Dissertação
159
160
Assuntos:
“...Justiça distributiva...”
Desenvolvimento da justiça distributiva em crianças
Dissertação