161
Assuntos:
“...Justiça...”
Mandos e desmandos: os ouvidores da capitania de Pernambuco no reinado de D. João V (1706-1750)
Dissertação
162
Assuntos:
“...Justiça...”
Julgar e conciliar o consumo de bens essenciais: uma exédição às audiências e arquivos processuais em Camaleônico
Dissertação
163
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucional
Dissertação
164
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa e violência doméstica e familiar contra mulher: percepções das servidoras de uma unidade jurisdicional em Santarém-Pará
Dissertação
165
Assuntos:
“...Justiça...”
A defesa da honra : processos de injúria no século XVIII em Mariana, Minas Gerais.
Dissertação
166
167
Assuntos:
“...Justiça...”
O estado constitucional solidarista: concretização constitucional e o pensamento solidarista
Dissertação
168
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Passar o passado a limpo : memória, esquecimento, justiça e impunidade no Brasil pós-ditadura : da anistia à Comissão Nacional da Verdade.
Tese
169
Assuntos:
“...Justiça do trabalho...”
Poder normativo da Justiça do Trabalho : direito formal da classe trabalhadora brasileira
Dissertação
170
Assuntos:
“...Justiça social...”
Do conformismo à razão crítica : notas sobre o ocaso da justiça social na cidade neoliberal
Dissertação
171
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O poder e a questão do acesso à justiça uma análise da judicialização de conflitos e o “fordismo judicial”
Dissertação
172
Assuntos:
“...Justiça...”
O princípio da proporcionalidade, o planejamento tributário e a norma geral antielisiva
Dissertação
173
174
Assuntos:
“...Justiça...”
A ineficiência do poder judiciário brasileiro em aplicar justiça: a influência do interesses econômicos privados
Dissertação
175
176
Assuntos:
“...Supremo Tribunal de Justiça - Brasil...”
Dez anos de contribuição do Superior Tribunal de Justiça à aplicação da lei de falência e recuperação de empresas no Brasil: de 2005 a 2015
Dissertação
177
Assuntos:
“...Justiça eleitoral...”
Jurisdição e soberania popular: uma abordagem normativa de diálogo institucional entre a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional
Tese
178
Assuntos:
“...Justiça...”
A formação do jurista na prudência como desafio do ensino jurídico
Dissertação
179
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Gestão de conflitos envolvendo mulheres em situação de violência doméstica e familiar por meio da justiça restaurativa
Dissertação
180
Assuntos:
“...Justiça...”
Tempo de justiça - justiça rápida e eficaz na investigação e julgamento dos crimes de homicídio na cidade de Fortaleza
Dissertação