181
Assuntos:
“...Labor laws and legislation...”
As novas formas de trabalho no mundo dos aplicativos: o caso “UBER”
Tese
182
Assuntos:
“...Labor laws and legislation - Brazil...”
Lei geral de terceirização e reestruturação sindical: uma reflexão necessária
Dissertação
183
Assuntos:
“...Labor laws and legislation, International...”
A influência da consciência coletiva na concretização das normas internacionais do direito do trabalho
Tese
184
Assuntos:
“...Patrimônio cultural - Laws nd legislation - Brazil...”
Patrimônio cultural brasileiro na Constituição Federal de 1988 e a diversificação do instrumento do tombamento
Tese
185
Assuntos:
“...Franchises - Laws and legislation - Brazil...”
Contratos de franquia: origem, evolução legislativa e controvérsias
Dissertação
186
Assuntos:
“...Cultural Incentive Laws...”
Comunicação, democracia, desenvolvimento: espaços de mediação nas economias da dança
Tese
187
Assuntos:
“...Bankruptcy - Laws and legislation...”
Deferimento, homologação e convolação da recuperação judicial em falência: análise conforme a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
188
Assuntos:
“...Hours of labor - Laws and legislation - Brazil...”
A jornada de trabalho dos bancários: análise crítica à luz da evolução histórica e jurisprudencial do tema no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do TribunalRegional do Traba...
Dissertação
189
Assuntos:
“...Arbitration - Laws and legislation - Brazil...”
Responsabilidade civil do árbitro
Dissertação
190
Assuntos:
“...Consolidated Labor Laws...”
Estudo da aplicabilidade do instituto do perdão tácito aos empregados da Administração Pública
Dissertação
191
Assuntos:
“...Fundamental laws...”
Princípios constitucionais e direitos fundamentais correlacionados ao direito de família
Dissertação
192
Assuntos:
“...Consumer protection - Laws and legislation - Brazil...”
A crise do crédito do consumidor à luz da Lei n. 8.078/1990
Tese
193
Assuntos:
“...Educational Laws...”
Imperialismo e educação no Brasil: da ditadura militar às propostas educacionais dasociedade civil organizadana virada do milênio
Tese
194
Assuntos:
“...Amnesty laws...”
A justiça de transição no contexto latino-americano: suas características, fundamentos e uma comparação entre Brasil e Argentina
Dissertação
195
Assuntos:
“...Conflict of Laws...”
A transnacionalidade do comércio eletrônico: uma análise dos desafios e logros no âmbito do Direito Internacional Privado
Dissertação
196
Assuntos:
“...Scaling laws...”
Leis de escala e análise do fenômeno de intermitência em turbulência bem desenvolvida
Tese
197
Assuntos:
“...Conservation laws...”
Ondas de Choques Transicionais Para Modelos Quadráticos de Duas Leis de Conservação
Dissertação
198
Assuntos:
“...Traffic laws...”
Leis da física, leis do trânsito: uma abordagem contextualizada para o ensino de mecânica
Dissertação
199
Assuntos:
“...Conservation Laws...”
Estudos de modelos dispersivos da dinâmica de populações
Dissertação
200
Assuntos:
“...Conservation Laws...”
Aplicação do método de complementaridade mista para problemas parabólicos não lineares
Dissertação