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Assuntos:
“...Poder judiciario e questões políticas...”
O acesso à justiça no Brasil contemporâneo
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011 : uma discussão necessária
Tese
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“...Poder judiciario e questões políticas...”
O processo de decisão de questões políticas pelo Supremo Tribunal Federal: a postura do juiz
Tese
4
Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
O ativismo judicial em face da judicialização de questões ligadas à saúde: uma ofensa ao princípio da separação dos poderes
Dissertação
5
Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
STF como revisor dos demais poderes : ativismo judicial e legitimidade constitucional para sanar as omissões normativas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
O silêncio dos incumbentes: fragmentação partidária e empoderamento judicial no Brasil
Tese
7
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“...Poder judiciário e questões políticas...”
Judicialização da política, razão pública e democracia : a impossibilidade de uma resposta institucional ao ativismo judicial.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Poder judiciario e questões politicas...”
Judicialização da política e ativismo judicial: um esforço pela organização do cenário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Poder judiciário e questoes políticas - Brasil...”
Transparência digital no poder judiciário brasileiro : acesso à informação e controle social nos portais dos Tribunais de Justiça
Dissertação
10
Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial
Dissertação
11
Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
O ativismo judicial em investida ao Estado democrático
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões politicas - Brasil...”
Jurisdição e eficiência, aplicabilidade do princípio constitucional da eficiência à atividade jurisdicional: reflexões acerca do fenômeno da judicialização e da agenda da celeridad...
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Um olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivista
Dissertação
14
Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Ativismo judicial: um estudo de medidas de contenção em busca de uma proposta de equilíbrio
Tese
15
Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
A judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: análise de julgamentos relacionados à reforma do Estado nos anos 90
Tese
16
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“...Poder judiciário e questões políticas...”
Disputas e tensões: o Tribunal Regional Federal da 5ª Região no Recife.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Poder judiciario e questões políticas - Brasil...”
Poder judiciario, reformas liberalizantes e construção democratica nos anos 90 : alguns prismas desse confronto no ordenamento juridico brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
A ciência como nova jurisprudência: a judicialização das ações de combate à pandemia pelo STF
Dissertação
19
Assuntos:
“...Poder judiciário e questões politicas...”
Cumprimento de sentença judicial de concessão de medicamento e tratamento médico e seu processo orçamentário
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
A influência do processo de escolha dos ministros da Suprema Corte na judicialização da política: uma análise empírica do procedimento da sabatina dos indicados para o Supremo Trib...
Dissertação