1
Assuntos:
“...Property social function...”
O cumprimento da função extrafiscal do imposto territorial rural na região centro oeste
Dissertação
2
Assuntos:
“...urban property social function...”
A propriedade urbana e sua função social perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Property - Social aspects...”
Função social da propriedade e Direito Econômico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Property social function...”
O cumprimento da função extrafiscal do imposto territorial rural na região centro oeste
Dissertação
5
Assuntos:
“...Rural Property Social Function...”
Movimentos sociais e propriedade: a efetividade da função social da propriedade rural
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Property - Social aspects – Brazil...”
A configuração constitucional da acessibilidade e sua influência na propriedade imobiliária: a acessibilidade como parte do conteúdo jurídico da função social da propriedade...
Tese
8
Assuntos:
“...Brazilian land use issue; property; social function of property; right to housing; urban land...”
A problemática fundiária urbana brasileira: perspectivas e desafios
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Property Social History...”
Senhores e possuidores de Inhaúma: propriedades, famílias e negócios da terra no rural carioca oitocentista (1830-1870)
Tese
11
Assuntos:
“...Property - Social aspects...”
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Dissertação