1
Assuntos:
“...Regularização fundiária de interesse social...”
Da invisibilidade à regularização fundiária: a trajetória do Programa Meu Imóvel Legal em Pernambuco
Dissertação
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Assuntos:
“...Regularização fundiária...”
A (in)segurança da posse: regularização fundiária em Salvador e os instrumentos do estatuto da cidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Regularização fundiária : Porto Alegre (RS)...”
Irregularidade fundiária e usucapião especial urbana : ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada? A experiência de Porto Alegre (1989-2004)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Regularização fundiária...”
O novo marco legal da regularização fundiária urbana: uma análise crítica da Lei nº 13.465/17
Dissertação
5
Assuntos:
“...Regularização fundiária...”
A regularização fundiária de interesse social das favelas cariocas entre a promoção e negação de direitos e o papel das políticas públicas na superação da antinomia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Regularização Fundiária de Interesse Social (REFIS)...”
A regularização fundiária de interesse social em Belém: a experiência do bairro do Jurunas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Regularização fundiária : Porto Alegre (RS)...”
Uma alternativa para política urbana de acesso à moradia através da vinculação da receita de IPTU
Dissertação