1
Assuntos:
“...Social Assistance...”
Da aplicação do conceito de pessoa com deficiência para o fim de proteção por meio do benefício assistencial de prestação continuada
Tese
2
Assuntos:
“...Charitable entities for social assistance...”
A imunidade de contribuições para seguridade social das entidades beneficentes de assistência social
Dissertação
3
Assuntos:
“...Social assistance...”
O benefício de prestação continuada como forma de inclusão social e expressão do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
4
Assuntos:
“...Social assistance in Brazil...”
A construção da assistência social no Brasil: uma abordagem jurídica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Social assistance...”
A (in) efetivação da proteção social enquanto direito fundamental social: repercussão em face dos casos de microcefalia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Social assistance institutions...”
Contornos de aplicação da imunidade tributária ao Terceiro Setor
Dissertação
7
Assuntos:
“...Education and social assistance institutions...”
A imunidade impositiva das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos: abrangência dos impostos indiretos
Dissertação