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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A hermenêutica dos direitos fundamentais nas relações cooperativo-comunitárias
Tese
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Uma análise do ativismo judicial à luz da crítica hermenêutica do direito e seus desdobramentos sobre o artigo 315, §2º, do código de processo penal
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O lugar da ponderação alexyana na doutrina brasileira: por uma reinterpretação à luz da crítica hermenêutica do direito
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição
Dissertação
5
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Justiça Fiscal e (re)formulação da política tributária: uma leitura constitucional e hermeneuticamente comprometida: superando os óbices da (des)igualdade
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A análise econômica do direito e a crítica hermenêutica do direito podem coexistir? uma análise a partir da uniformização da jurisprudência aos negócios jurídicos processuais e os...
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A discricionariedade (administrativa) à luz da crítica hermenêutica do direito
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Por uma tributação adequada à Constituição: uma leitura hermenêutica da principiologia constitucional em matéria tributária
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Tributação no Brasil do século XXI: uma abordagem hermeneuticamente crítica
Dissertação
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Positivismo jurídico: uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais
Dissertação
11
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A (In)compatibilidade do processo judicial eleitoral com os novos paradigmas da decisão judicial no processo civil brasileiro: reconstruindo a interpretação teleológica na jurispru...
Tese
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Entre os discursos de fundamentação e os discursos de aplicação no direito da cisão à applicatio: um olhar a partir da crítica hermenêutica do direito
Dissertação