1
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A resposta correta em direito como expressão de uma teoria da decisão judicial constitucionalmente adequada
Dissertação
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O Estado de direito, a criação judicial do direito e o contra-ataque legislativo
Dissertação
3
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Decisão judicial, expectativas e estabilização social: repensando a legitimação pelo procedimento na sociedade complexa
Tese
4
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A (in)transparência dos direitos fundamentais: das origens aos limites da teoria discursiva em Robert Alexy
Dissertação
5
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A Democratização da Prova no Processo Civil: a ilicitude como ponto cego
Dissertação
6
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
As tutelas provisórias desde o prisma da teoria (e metódica) estruturante do direito e do integracionismo Dworkiniano
Dissertação
7
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
As dimensões paradigmáticas da fundamentação das decisões judiciais: filosofia, história, direito e de como a (in)compreensível resistência ao dever de fundamentar é uma questão de...
Tese
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Inteligência artificial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: desafios e possibilidades no atual estado da arte
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A jurisdição como locus democrático horizontal: uma análise hermenêutico-filosófica da legitimação democrática da decisão policêntrica
Tese
11
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Do estrito cumprimento do dever de fundamentar as decisões judiciais como condição de possibilidade para a extinção dos embargos de declaração: uma abordagem hermenêutico-filosófic...
Dissertação