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Assuntos:
“...Direito fundamental à família...”
As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Crianças - Direitos fundamentais...”
Fundamentos do direito da criança e do adolescente: como a criança sujeito de direitos e sujeito de proteção integral encontra meios para significar sua individualidade no mundo...
Tese
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental à velhice digna: limites e possibilidades de sua efetivação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Empobrecimento ilícito social: a violação do sinalagma no contrato social brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Responsabilidade civil do estado por lesão aos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais : efetividade mediante afirmação da supremacia do interesse público
Tese
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A perspectiva social inclusiva dos serviços notariais e de registro no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Educação - Direitos fundamentais...”
Educação para a tolerância : um estudo exploratório sobre a percepção de conduta de professores de português e matemática, a partir do relato verbal de alunos e professores
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais: constituição e tratados internacionais (análise do ordenamento jurídico brasileiro)
Tese
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Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Filtragem constitucional da colaboração premiada: Da necessária compatibilização com os direitos fundamentais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Os direitos de acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do direito autoral
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O conteúdo essencial dos direitos sociais no constitucionalismo brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O direito fundamental à livre constituição e dissolução de sociedades empresárias
Dissertação