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Assuntos:
“...Direito contratual...”
Direito contratual como redutor das falhas de mercado
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Direito contratual...”
A eqüidade no direito contratual : uma contribuição para o debate sobre o tema
Tese
4
Assuntos:
“...Direito contratual...”
Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito contratual...”
As cláusulas de hardship como instrumento da autonomia privada para revisão dos contratos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito contratual...”
Smart contracts: conceitos, limitações e potencialidades
Dissertação
7
Assuntos:
“...direito contratual...”
Contrato, repersonalização e constituição: a concretização da dignidade da pessoa humana pelo princípio da boa-fé objetiva
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito contratual...”
Patentes e as licenças compulsórias: o dualismo entre a proteção e a “liberação”
Dissertação
9
Assuntos:
“...direito contratual...”
A função social do contrato como princípio de preservação e desenvolvimento econômico e organismo de limitação da autonomia da vontade e a onerosidade excessiva
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito contratual...”
A evolução da teoria contratual e os seus reflexos na teoria do risco : a hipótese do risco econômico imprevisto como integrante autônomo do conteúdo do contrato
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito contratual...”
Parâmetros para a interpretação do contrato de shopping center no direito brasileiro : atipicidade e coligação contratual
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito contratual...”
Da forma ao contexto : a importância dos elementos contextuais na evolução histórica da categoria do contrato
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito contratual...”
Limites entre o descumprimento de um contrato verbal e a ruptura imotivada das negociações : tutela da confiança na fase pré-contratual e na formação dos contratos
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Princípios do Direito Contratual...”
O princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporânea
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito contratual...”
A discriminação de preço nas redes contratuais de distribuição : abordagem civil e concorrencial
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito contratual...”
O pacto de interpretação no direito brasileiro : uma proposta interpretativa do art. 113, §2º do Código Civil
Tese
18
Assuntos:
“...Direito contratual...”
Reflexões sobre terminologia jurídica bilínque de contratos: subsídios para o tradutor de contratos em inglês
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito contratual...”
La protection des profissionnels contre les clauses abusives: Comparaison franco-brésilienne
Tese
20
Assuntos:
“...Direito contratual...”
O inadimplemento antecipado nos compromissos de compra e venda de imóvel
Dissertação