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161
Assuntos:
“...Reforma tributária...”
Efeitos cumulativos e progressivos na tributação de bens e serviços em 2005 e efeitos progressivos na tributação de salários em 2003, no Brasil
Dissertação
162
Assuntos:
“...Obediência tributária...”
Políticas públicas em cidadania fiscal: análise do comportamento do cidadão usuário do Programa Todos com a Nota, do Governo do Estado de Pernambuco
Dissertação
163
Assuntos:
“...ITBI - Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis inter-vivos...”
Qualificação na arrecadação do ITBI através do banco de avaliações de imóveis da Caixa Econômica Federal
Dissertação
164
165
Assuntos:
“...Inadimplência tributária...”
A criminalização da inadimplência do sujeito passivo do ICMS: Art. 2º, II da Lei nº 8.137/1990
Dissertação
166
Assuntos:
“...Imposto Sobre Serviços...”
Inconstitucionalidade da exigência do imposto sobre serviços no arrendamento mercantil internacional
Tese
167
Assuntos:
“...Tributos estaduais – Brasil, Nordeste...”
Fundo social e mortalidade infantil : evidências de uma política de combate à pobreza no Nordeste do Brasil
Dissertação
168
Assuntos:
“...Alíquota ad valorem e tributo fixo...”
As políticas públicas antitabagistas e os efeitos à competição no mercado brasileiro de cigarro: uma análise crítica para debate
Dissertação
169
Assuntos:
“...Consumer taxation...”
Cidadania fiscal, dos direitos humanos à seletividade: estudo com ênfase nos direitos econômicos e simulação de incidência do ICMS para alimentação no Estado de São Paulo
Dissertação
170
Assuntos:
“...TRIBUTA??O...”
O mercado de carne bovina no Brasil : os efeitos da elimina??o das barreiras tarif?rias e n?o-tarif?rias
Dissertação
171
Assuntos:
“...Politica tributária - Brasil...”
Guerra fiscal no Brasil e alterações das estruturas produtivas estaduais desde os anos 1990
Tese
172
Assuntos:
“...Espécie de tributo...”
Análise jurídica da contribuição para o custeio da iluminação pública no Brasil: COSIP
Dissertação
173
174
Assuntos:
“...Carga tributária...”
A incidência dos impostos indiretos na cadeia produtiva da suinocultura no estado de Mato Grosso
Tese
175
Assuntos:
“...Imposto sobre serviços...”
Materialidade do imposto sobre serviços de qualquer natureza: ISS
Tese
176
177
Assuntos:
“...Política tributária - Brasil...”
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
178
Assuntos:
“...Isonomia tributária...”
Criação, renovação e interrupção de instituições jurídicas: um estudo no campo da cachaça de alambique
Tese
179
Assuntos:
“...Política tributária...”
Regras de preços e efeitos de política monetária e fiscal
Tese
180
Assuntos:
“...Política tributária - Modelos econométricos...”
Uma análise de políticas fiscais: modelo DSGE novo-keynesiano com armadilha da liquidez
Dissertação