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201
Assuntos:
“...Contrato de consumo...”
Incorporação imobiliária como efetivação do direito à moradia digna: rescisão contratual pelo consumidor na perspectiva da Lei n. 13.786/ 2018
Dissertação
202
Assuntos:
“...Imposto sobre Valor Agregado...”
Um novo IVA? : adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digital
Tese
203
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Não-cumulatividade do ICMS no discurso jurídico
Dissertação
205
206
Assuntos:
“...Bens de consumo duráveis...”
Capitalismo dependente e a implantação da indústria de bens de consumo duráveis no governo...
Dissertação
207
Assuntos:
“...Incidencia tributaria -- Brasil...”
Análise da incidência da tributação indireta no Brasil: o caso da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Socia...
Dissertação
208
209
Assuntos:
“...Política tributária - Brasil...”
Estímulos fiscais em um modelo estrutural para o Brasil
Dissertação
210
Assuntos:
“...Política tributária...”
Does the nature of a recession matter?: some calculations on fiscal multipliers
Dissertação
212
“... do sacrifício ou numa compensação frente à regressividade de determinados tributos sobre o consumo. Afastada...”
Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda
Dissertação
214
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...”
A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Dissertação
215
Assuntos:
“...Política tributária...”
Economic policies in Brazil : essays on monetary policy and labor market dynamics
Tese
216
“... do PBM a partir das matrizes de insumo-produto e (ii) analisar se a política de desoneração sobre a folha...”
Ensaios sobre a política de desoneração da folha de pagamento
Dissertação
217
Assuntos:
“...Imposto sobre serviços...”
Imposto sobre serviços - ISS na importação e na exportação de serviços
Dissertação
218
Assuntos:
“...Imposto sobre a renda...”
Tributação proporcional da renda sob a ótica do modelo dinâmico da teoria do ciclo de vida
Dissertação
219
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
O ICMS em operações com energia elétrica no ambiente de contratação livre: autoprodução e cessão de montantes
Dissertação
220
“... competência para instituir tributos sobre a renda e sobre o consumo, entre outros. Entretanto estas exações...”
A progressividade da tributação sobre os rendimentos das famílias brasileiras: análise dos anos 1996 e 2002
Dissertação