1
Assuntos:
“...economia digital...”
Tributação e novas tecnologias : indústria 4.0 e os impactos no sistema tributário brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Prescrição no direito tributário: norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributário
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Contribuições no sistema constitucional tributário: resgatando os laços do direito tributário com o direito financeiro
Tese
4
5
Assuntos:
“...Interpretação do direito tributário...”
Pressupostos condicionantes da interpretação do direito tributário
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Praticidade no Direito Tributário: fundamento e controle
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Regra-matriz do direito ao crédito de ICMS
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fontes do direito...”
O direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito romano-germânico...”
Trust: das origens à aceitação pelos países de direito romano-germânico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Modulação dos efeitos da decisão em direito tributário e segurança jurídica
Dissertação
11
Assuntos:
“...direitos sociais....”
Tributação e custeio da educação pública no Brasil após 1988
Tese
12
Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
Dissertação
13
Assuntos:
“...direito tributário...”
As razões tributárias e econômicas das inversões corporativas
Dissertação
14
Assuntos:
“...análise econômica do direito...”
A análise econômica do direito e a redução das falhas de mercado pela contabilidade no processo de recuperação judicial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito positivo pátrio...”
O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A interpretação da isenção tributária sob o prisma dos direitos fundamentais: a questão das pessoas com deficiência
Dissertação
17
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito) -- Brasil...”
Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária
Tese
18
Assuntos:
“...Direito adquirido...”
Segurança jurídica na mutação jurisprudencial tributária sob o foco de uma proposta de direito adquirido
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito tributario internacional...”
Normas anti-elusivas domésticas e internacionais no direito tributário internacional
Tese
20
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Imposto sobre a renda: lucro arbitrado pressupostos e casos polêmicos
Dissertação