1
Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.
Dissertação
2
Assuntos:
“...pena (direito)...”
A permanência dos princípios judaico-cristãos do perdão e da pena no atual direito penal brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...direitos fundamentais...”
Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais
Dissertação
4
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas
Dissertação
5
Assuntos:
“...direito constitucional...”
Direito inclusivo constitucional: a proteção institucional : a proteção institucional aos grupos vulneráveis
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentárias
Dissertação
7
Assuntos:
“...direito...”
A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...direito processual...”
Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa
Dissertação
9
Assuntos:
“...direito...”
Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica
Dissertação
10
Assuntos:
“...direito processual...”
As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
Dissertação
11
Assuntos:
“...direito processual...”
Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
Dissertação
12
Assuntos:
“...prova (direito)...”
Indícios como meio de prova : uma perspectiva de efetividade do processo penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
14
Assuntos:
“...direito penal...”
Foro especial criminal por prerrogativa de função: da necessária desconstrução do paradigma racionalista para alcance da efetividade da ação penal originária
Dissertação
15
Assuntos:
“...direito à educação...”
O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
Dissertação
16
Assuntos:
“...proporcionalidade (direito)...”
Inusitada descoberta : o valor probatório do encontro fortuito nas interceptações das comunicações telefônicas
Dissertação
17
Assuntos:
“...direito processual...”
As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidas
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...execuções (direito)...”
A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...proporcionalidade (Direito)...”
A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
Dissertação