261
Assuntos:
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Os novos aspectos da decisão saneadora
Dissertação
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A educação no Poder Judiciário brasileiro: o aperfeiçoamento técnico e a aferição dos critérios da promoção por merecimento
Dissertação
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A justiça constitucional na democracia: a busca da legitimidade substantiva
Tese
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Processo como direito fundamental: a desconstrução do “processo justo” e a edificação do devido processo legal
Tese
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A relevância da fundamentação para formação e aplicação dos precedentes
Tese
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Aspectos gerais da terceirização e terceirização como fator de inclusão social
Dissertação
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A reformatio in pejus no processo administrativo de defesa do consumidor
Dissertação
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Suppressio e surrectio: natureza, efeitos, aplicabilidade e análise comparativa com figuras jurídicas correlatas
Dissertação
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O silêncio invalidante por questão de vizinhança na compra e venda
Dissertação
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O porquê da possibilidade da regulamentação do lobby no Brasil
Tese
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Estruturação da administração pública diante do regime de cargos públicos: novos parâmetros para uma antiga ideia
Dissertação
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Negociação coletiva como instrumento de incremento do mercado de trabalho no âmbito do Mercosul
Tese
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Pressupostos do direito intertemporal no processo civil
Dissertação
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Responsabilidade civil do árbitro no direito brasileiro
Dissertação
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A construção da realidade moderna: por uma heurística do controle na modernidade
Tese
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A estabilização da tutela e seus reflexos ao litisconsorte passivo necessário
Dissertação
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Cláusula compromissória institucional nos contratos de franquia
Dissertação
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O usufruto de ações de companhias no Direito brasileiro
Dissertação
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O patrimônio de afetação da incorporação imobiliária, a recuperação judicial e a consolidação substancial
Dissertação
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Do conceito de controle da administração pública no Direito Administrativo brasileiro
Tese