32601
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira
Dissertação
32602
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Modulação temporal de efeitos: uma abordagem dogmática e dialógica
Dissertação
32603
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Universalidade, equidade e integralidade de direitos: políticas públicas de saúde no Brasil do século XXI
Dissertação
32604
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Tutela de evidência a análise econômica do direito processual de riscos
Dissertação
32605
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A vinculação dos precedentes judiciais como decorrência da racionalidade do discurso jurídico
Dissertação
32606
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aquisição social onerosa e privada da propriedade: artigo 1228, §4º e §5º do código civil
Dissertação
32607
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Política e direito nas contramedidas no direito internacional geral e na Organização Mundial do Comércio
Dissertação
32608
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Discricionariedade e gestão de recursos públicos: a busca pelo valor justiça na definição de políticas públicas
Dissertação
32609
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Captação de recursos por meio de debêntures conversíveis em ações: uma opção para os investimentos no Pré-Sal
Dissertação
32610
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Regulação financeira sistêmica no Brasil: desafios e propostas de aprimoramento institucional
Dissertação
32611
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Elementos para uma análise crítica da dogmática penal frente ao perigo como fundamento de punibilidade de condutas humanas
Dissertação
32612
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
O conceito de insumo na contribuição ao PIS e na COFINS
Dissertação
32613
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Revisibilidade das licenças ambientais
Dissertação
32614
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Padronização do Direito em tempos de grande encarceramento: os influxos da nova ordem global
Dissertação
32615
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Releitura sistêmico-teórica das relações entre direito, política e economia: a crise de 2008 como ponto de inflexão para a emergência do constitucionalismo societal
Dissertação
32616
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Sanções não pecuniárias no Direito Tributário em razão do descumprimento de obrigação principal:análise crítica da doutrina e da jurisprudência acerca das denominadas sanções polít...
Dissertação
32617
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Repercussão geral e Supremo Tribunal Federal: deficiências da modelagem atual e propostas para o aprimoramento do instituto
Dissertação
32618
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos
Dissertação
32619
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
A regularização fundiária e o registro de imóveis
Dissertação
32620
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Respondendo às críticas à desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: estudo empírico da trajetória política e social do Estado brasileiro e dos...
Dissertação