3361
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
Tese
3362
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O papel dos municípios na regulação jurídica da expansão urbana na zona costeira: limites e possibilidades
Tese
3363
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: atualizado com o novo CPC
Dissertação
3364
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As imunidades tributárias e a livre concorrência
Dissertação
3365
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativas
Dissertação
3366
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação: coisa julgada e rescisória tributária no CPC/2015
Dissertação
3367
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Discricionariedade e princípios na hipermodernidade
Dissertação
3368
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88
Dissertação
3369
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O lançamento por homologação como ato imprescindível ao processo de positivação do direito
Dissertação
3370
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
As prestações cobradas pela União na exploração do uso de seus bens imóveis sob a perspectiva do direito tributário
Dissertação
3371
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os poderes do juiz na Inglaterra e no Brasil: estudo comparado sobre os case management powers
Tese
3372
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Intervenção penal nas licitações
Dissertação
3373
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A imunidade tributária do art.150, VI, b e c da Constituição Federal Brasileira de 1988
Dissertação
3374
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popular
Dissertação
3375
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tributação da contraprestação paga pelo uso da imagem de artistas e esportistas
Tese
3376
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A prescrição intercorrente no direito processual civil brasileiro
Tese