Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
6.321 - 6.340
resultados de
6.611
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Mostrar filtros (1)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Resultados da busca
Mostrando
6.321 - 6.340
resultados de
6.611
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,05s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
6321
A pris?o feminina : gravidez e maternidade : um estudo da realidade em Porto Alegre RS/Brasil e Lisboa/Portugal
Por
Mello, Daniela Canazaro de
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
6322
A representatividade como requisito intr?nseco da representa??o processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores : an?lise sob uma perspectiva sociol?gica do di...
Por
Brod, Fernanda Pinheiro
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
6323
Constitucionaliza??o e humaniza??o do processo : dimens?o processual da dignidade como decorr?ncia sist?mica da concep??o, constitucional e democr?tica, do direito de agir para o B...
Por
Torres, Artur Luis Pereira
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
6324
Por uma teoria da norma administrativa sancionat?ria : o regime jur?dico-administrativo brasileiro e a incid?ncia da teoria das restri??es aos direitos fundamentais
Por
Curvelo, Alexandre Schubert
Publicado em 2012
Acessar documento
Tese
6325
Responsabilidade Civil Ambiental : a composi??o de interesses a contar da identifica??o de condutas lesivas
Por
Fernandez Junior, Enio Duarte
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
6326
A regula??o como meio para dar efetividade ao direito fundamental de prote??o e promo??o da sa?de
Por
Lima, M?rcia Rosa de
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
6327
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e preven??o no ordenamento jur?dico brasileiro
Por
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
6328
Fundamentos constitucionais do controle da regula??o econ?mica
Por
Fran?a, Phillip Gil
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
6329
A livre concorr?ncia e as imunidades subjetivas de impostos : reflex?es sobre o problema do alcance dessas imunidades
Por
Danilevicz, Thiago
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
6330
O direito fundamental de heran?a e a tributa??o progressiva
Por
Rabello, Fernanda Souza
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
6331
Cr?tica da raz?o do Estado : uma (re)formula??o do conceito de interesse p?blico e a correlata constru??o de um Estado meritocr?tico de direito
Por
Haeberlin, M?rtin Perius
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
6332
Tribunal de Contas : do controle na antiguidade ? institui??o independente do Estado Democr?tico de Direito
Por
Scliar, Wremyr
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
6333
O microssistema da liquida??o de senten?a
Por
Ramos, Liane Slaviero
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
6334
A divulga??o nominal da remunera??o dos agentes p?blicos : um conflito entre o direito ? privacidade e o direito ? informa??o estatal
Por
Pereira, F?bio Soares
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
6335
El derecho fundamental de participaci?n pol?tica en Espa?a y Brasil : una perspectiva comparada
Por
Almagro Castro, David
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
6336
Fun??o social como princ?pio limitador da propriedade industrial de variedades vegetais : o caso Monsanto
Por
Hein, Amanda Rosales Gon?alves
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
6337
A a??o civil p?blica no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplica??o imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Por
Fernandes, Juliano Gianechini
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
6338
O mutante e o mercador : direitos fundamentais e contratos envolvendo novas t?cnicas biol?gicas
Por
Hartmann, Ricardo Marchioro
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
6339
Equidade e proporcionalidade : uma releitura e uma confronta??o de um conceito filos?fico cl?ssico e um princ?pio jur?dico contempor?neo
Por
Haeberlin, M?rtin Perius
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
6340
Tributa??o sustent?vel
Por
Goron, Henrique Sampaio
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
[1]
Anterior
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
Seguinte
[331]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
2.968
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
559
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
496
Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
417
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
398
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
238
Mais ...
Universidade Federal do Pará (UFPA)
200
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
195
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
193
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
179
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
143
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
123
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
85
Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
77
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
73
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
71
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
66
Universidade Federal de Goiás (UFG)
34
Universidade Católica de Brasília
25
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
25
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
19
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
16
Fundação João Pinheiro (FJP)
4
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
4
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
2
Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS)
1
Ver todos ...
menos ...
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
2.968
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
559
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
417
Repositório Institucional da UFRN
398
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
248
Manancial - Repositório Digital da UFSM
248
Mais ...
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
238
Repositório Institucional da UFPA
200
Repositório Institucional da UFT
195
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
193
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
179
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
143
Repositório Institucional da UFJF
123
Repositório Institucional da UFBA
85
Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
77
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
73
Repositório Institucional da UFU
71
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD
33
Repositório Institucional da UFGD
33
Repositório Institucional da UFS
25
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
24
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
19
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG
17
Repositório Institucional da UFG
17
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFERSA
16
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
4
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da FJP
2
Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
2
Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFENAS
1
Ver todos ...
menos ...
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2.958
Programa de Pós-Graduação em Direito
1.001
Direito Político e Econômico
408
Mestrado em Direito
340
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
322
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
275
Mais ...
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
235
Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
184
Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana
138
Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
116
PPG1
98
Programa de Pós-graduação em Direito
72
Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
66
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
65
Mestrado em Direito Agrário
34
Pós-Graduação em Direito
29
Doutorado em Direito
28
Programa Stricto Sensu em Direito
23
Programa de Pós-graduação em Direito Público
14
Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP)
11
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia
10
-
7
Mestrado Profissional em Segurança Pública
5
Programa de pós-graduação em direito
5
Curso de Mestrado em Administração Pública
4
Programa de Pós - Graduação em Direito Mestrado Profissional
4
Programa de Pós-Graduação em Administração
4
Coleções por área do conhecimento
3
Mestrado em Ciências da Religião
2
Ver todos ...
menos ...
Autor
Belusso, Sabrina Lilian
4
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de
2
ARAUJO, Ionnara Vieira de
2
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
2
Abbud, Wassila Caleiro
2
Abi-Eçab, Pedro
2
Mais ...
Abissamra Filho, José Carlos
2
Abreu, Anselmo Zilet
2
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
2
Achutti, Daniel Silva
2
Agrelos, Camila da Silva Teixeira
2
Aguiar, Tatiana
2
Aires, Marco Antônio Pontes
2
Alencar, Winston Neil Bezerra de
2
Almeida, Evandro Xavier de
2
Almeida, Fabrício Bolzan de
2
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
2
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
2
Alves, Robinson Fernando
2
Andrade, Laura de Nazaré Rocha
2
Andrade, Vitor Morais de
2
Andretta, Bruno dos Santos
2
Anelli, Thaís Bordin
2
Anjos, Priscila Caneparo dos
2
Antunes, Nathália Zampieri
2
Araújo Filho, Robson de
2
Araújo, Ana Luiza Nogueira de
2
Arcuri, Silvio José Farinholi
2
Armede, Juliana Felicidade
2
Arsuffi, Arthur Ferrari
2
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
85
Garcia, Maria
64
Balera, Wagner
56
Finkelstein, Cláudio
56
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
46
Pugliesi, Márcio
42
Mais ...
Diniz, Maria Helena
41
Nery Junior, Nelson
41
Sarlet, Ingo Wolfgang
41
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
40
Cahali, Francisco José
39
Shimura, Sérgio Seiji
39
Sodré, Marcelo Gomes
39
Tesheiner, Jos? Maria Rosa
39
Tomé, Fabiana Del Padre
39
Araujo, Luiz Alberto David
38
Freitas, Juarez
38
Manus, Pedro Paulo Teixeira
38
Nascimento, Valéria Ribas do
38
Sayeg, Ricardo Hasson
38
Carrazza, Roque Antonio
37
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
36
Oliveira, Rafael Santos de
36
Piovesan, Flavia Cristina
36
Silva, Marco Antonio Marques da
36
Tavares, André Ramos
36
Cammarosano, Márcio
34
Pizzol, Patricia Miranda
34
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
33
Pereira, Claudio José Langroiva
33
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
5.517
Tese
1.094
Tipo de acesso
openAccess
6.371
embargoedAccess
240
Idioma
Português
6.603
Espanhol
7
Francês
1
Assunto
Direitos fundamentais
235
Direitos humanos
232
dissertações
169
DIREITO
145
DIREITOS FUNDAMENTAIS
131
DIREITO PENAL
119
Mais ...
Democracia
98
Direito
91
Políticas públicas
89
Acesso à justiça
87
Dignidade da pessoa humana
78
CRIMINOLOGIA
66
Efetividade
66
Meio ambiente
66
Segurança jurídica
63
Mercosul
61
Supremo Tribunal Federal
61
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
60
DIREITO PROCESSUAL PENAL
57
Direito tributário
57
Desenvolvimento
54
Direitos Humanos
54
Sustentabilidade
54
Direito à saúde
53
Direito ambiental
51
Direito constitucional
51
Desenvolvimento sustentável
50
Direito do trabalho
48
Igualdade
48
Constituição
45
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Human rights
136
Fundamental rights
103
dissertations
97
Law
66
dissertation
66
Democracy
61
Mais ...
Effectiveness
56
Human dignity
55
Access to justice
46
Sustainability
40
Constitution
39
Tax law
35
Constitutional law
34
State
34
Arbitration
33
Environment
33
Equality
33
Human Rights
32
Tax Law
32
Social security
31
Sustainable development
31
Citizenship
30
Legal certainty
30
Taxation
30
Constitutional principles
29
Justice
29
Mercosul
29
Principles
29
Public policy
28
Environmental law
26
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
ADMINISTRACAO
16
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
7
DIREITO CONSTITUCIONAL
6
DIREITO PUBLICO
3
DIREITO PENAL
3
Mais ...
Direito Ambiental Internacional
3
ANTROPOLOGIA
2
POLITICAS PUBLICAS
2
FILOSOFIA
2
DIREITO CIVIL
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
2
DIREITOS ESPECIAIS
2
FILOSOFIA DO DIREITO
2
Direito
2
Direito Ambiental
2
Brasilian judiciary
1
CIENCIAS DA SAUDE
1
CIENCIAS HUMANAS
1
CIENCIA POLITICA
1
CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE
1
ESTUDOS DO PODER LOCAL
1
ANALISE INSTITUCIONAL
1
EDUCACAO
1
EDUCACAO RURAL
1
GEOGRAFIA
1
PSICOLOGIA
1
SOCIOLOGIA
1
SOCIOLOGIA RURAL
1
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...