61
Assuntos:
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Formas alternativas de trabalho diante da crise econômica no Brasil atual
Dissertação
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Assuntos:
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ICMS - importação de mercadorias/bens sob a ótica constitucional: a determinação do sujeito ativo
Dissertação
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Juiz de garantias: instituto necessário à garantia da imparcialidade do juízo
Dissertação
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Trespasse: uma análise crítica no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
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Riscos nos contratos internacionais do comércio
Dissertação
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As impugnações no Direito Eleitoral
Dissertação
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Limites procedimentais da positivação e realização da segurança jurídica
Dissertação
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Racionalidade e senso de justiça na decisão judicial
Tese
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Os direitos da personalidade do idoso
Dissertação
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História e interdisciplinaridade no processo de humanização da fisioterapia
Dissertação
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Arqueologia e pré-história platina na margem esquerda do Médio Uruguai: Uruguaiana
Dissertação
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Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
Dissertação
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Gestão democrática da política urbana: mecanismos participativos na esfera local
Dissertação
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O acesso ao direito social à moradia digna e adequada na concepção do constitucionalismo dirigente: o impasse da exigibilidade
Dissertação
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Segurança pública e questão racial no Brasil: uma análise a partir da necropolítica
Dissertação
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Direito social à educação no cárcere sob um olhar decolonial
Dissertação
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Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
Dissertação
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História e interdisciplinaridade no processo de humanização da fisioterapia
Dissertação
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Arqueologia e pré-história platina na margem esquerda do Médio Uruguai: Uruguaiana
Dissertação
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O Arco-íris (des)coberto: homossexualidades masculinas, movimentos sociais e identidades regionais - os casos de Porto Alegre e Buenos Aires
Dissertação