Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
109
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Outro:
Carvalho, Paulo de Barros
Mostrar filtros (1)
Outro:
Carvalho, Paulo de Barros
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
109
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
As imunidades tributárias e a livre concorrência
Por
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
2
A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS
Por
Balanin, Rafael
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
3
A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupos econômicos
Por
Muniz, João Guilherme de Moura Rocha Parente
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
4
Lançamento tributário: vícios materiais e formais para fins do art. 173, II, do Código Tributário Nacional
Por
Mendonça, Mauritânia Elvira de Sousa
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
5
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Por
Silva, Nathália Ayres Queiroz da
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
6
Competência tributária: instituição e arrecadação de tributos no regime federativo
Por
Moraes, Allan
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
7
O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais
Por
Frota, Rodrigo Antonio da Rocha
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
8
Teoria geral do direito: o constructivismo lógico-semântico
Por
Carvalho, Aurora Tomazini de
Publicado em 2009
Acessar documento
Tese
9
Arguição de descumprimento de preceito fundamental no Direito Tributário
Por
Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
10
A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos: uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario Losano
Por
Jorge, André Guilherme Lemos
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
11
Ficções jurídicas tributárias
Por
Pacheco, Angela Maria da Motta
Publicado em 2006
Acessar documento
Tese
12
A inconstitucionalidade das tributações exclusiva na fonte e definitiva frente ao regime jurídico constitucional do imposto sobre a renda das pessoas físicas
Por
Quaresma Neto, Leônidas Barbosa
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
13
Planejamento tributário e insegurança jurídica: a linguagem do código versus a linguagem do CARF na operação casa e separa
Por
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
14
Relação jurídica tributária
Por
Braghetta, Daniela de Andrade
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
15
Fundamentos constitucionais da sujeição passiva tributária
Por
Rego, Arthur Paiva Monteiro
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
16
A controvérsia acerca da legalidade da inclusão dos encargos incidentes na tarifa de energia elétria na base de cálculo do ICMS
Por
Dias, Fabiano Fernandes
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
17
A norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária
Por
Nardi, Ana Paula Gomes
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
18
A incidência da Norma Sancionatória: estudo sobre a incidência das Normas Sancionatórias Tributárias e das Normas Penais Tributárias
Por
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
19
A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
Por
Cavalcante, Mantovanni Colares
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
20
O tempo e a prescrição no direito tributário
Por
Cascudo, Leonardo Soares Matos
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
4
5
6
Seguinte
[6]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
PUC_SP
109
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
109
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
109
Autor
Aguiar, Tatiana
2
Britto, Lucas Galvão de
2
Campilongo, Paulo Antonio Fernandes
2
Darzé, Andréa Medrado
2
Frota, Rodrigo Antonio da Rocha
2
Griz, Rodrigo Leal
2
Mais ...
Almeida, Mariana Arita Soares de
1
Alves, Anna Emilia Cordelli
1
Alves, Taciana Stanislau Afonso Bradley
1
Amaral, Adelúcia Miranda do
1
Araujo, Ana Clarissa Masuko dos Santos
1
Balanin, Rafael
1
Barbosa, Jéssyca Verucy Ribeiro
1
Barreto, Simone Rodrigues Costa
1
Bellucci, Maurício
1
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos
1
Bernardi, Renato
1
Boldrin, Larissa Cássia Favaro
1
Borges, Paulo Fernando Souto Maior
1
Braghetta, Daniela de Andrade
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
1
Canado, Vanessa Rahal
1
Carneiro, Luísa Cristina Miranda
1
Carvalho, Aurora Tomazini de
1
Carvalho, Celso Eduardo Lellis de Andrade
1
Cascudo, Leonardo Soares Matos
1
Castellani, Fernando Ferreira
1
Castro, Danilo Monteiro de
1
Castro, Guilherme Frederico de Figueiredo
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
109
Tipo de documento
Dissertação
80
Tese
29
Tipo de acesso
openAccess
108
embargoedAccess
1
Idioma
Português
109
Assunto
Direito tributario -- Brasil
10
Direito tributário
9
Regra-matriz de incidência tributária
6
Competência tributária
4
Controle de constitucionalidade
4
Direito Tributário
4
Mais ...
ICMS
4
Incidencia de impostos -- Brasil
4
Linguagem
4
Norma juridica -- Brasil
4
Norma jurídica
4
Segurança jurídica
4
Teoria dos sistemas
4
Tributação
4
Base de cálculo
3
COFINS
3
Constituição
3
Contribuicoes sociais -- Brasil
3
Crédito tributário
3
Imposto sobre a renda
3
Não-cumulatividade
3
Planejamento tributário
3
Regra-matriz
3
Teoria da linguagem
3
Ato administrativo
2
Capacidade contributiva
2
Constructivismo lógico-semântico
2
Contribuicoes (Direito tributario)
2
Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil
2
Contribuição social
2
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Tax law
6
Tax Law
5
Taxation
5
Language
4
Law
4
Tax
4
Mais ...
Constitution
3
Incidence
3
Income Tax
3
Tax assessment
3
Tax credit
3
Tax liability
3
Tax planning
3
Administrative procedure act
2
Binding effect
2
Constitutionality control
2
Dialogism
2
Double taxation
2
General theory of law
2
ICMS
2
Interest
2
International treaties
2
Interpretation
2
Language theory
2
Law as language
2
Legal interpretation
2
Legal norm
2
Logical-semantic constructivism
2
Non-cumulativeness
2
Passive submission
2
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
85
DIREITO TRIBUTARIO
23
CIENCIAS HUMANAS
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...