Showing
1 - 20
results of
4,890
for search '
'
Skip to content
Brasil
Serviços
Participe
Acesso à informação
Legislação
Canais
Página Inicial
Sobre a BDTD
O que é?
Histórico
Como funciona?
Tecnologias
TEDE
Padrões e diretrizes
BDTD 15 anos
Rede BDTD
Como participar?
Instrumento de Adesão
Instituições participantes
Acesso Aberto Brasil
Serviços
Indicadores
Contato
Novidades
FAQ
Language
Português (Brasil)
Español
English
All Fields
Title
Author
Subject
Find
Advanced Search
Retain current filters
dc.subject.cnpq.fl_str_mv:"CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO"
Search:
Showing
1 - 20
results of
4,890
for search '
', query time: 0.30s
Sort
Relevance
Date Descending
Date Ascending
Call Number
Author
Title
Ver Tudo
Exportar
Export JSON
Export CSV
1
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a construção da política econômica nacional da União
by
Nascimento, Esdras Belleza do
Publication Date 2018
Get full text
Dissertação
Ver +
2
Instrumentos empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educação
by
Silva, Robson de Souza
Publication Date 2018
Get full text
Dissertação
Ver +
3
Sistema prisional militar e fiscalização pelo Ministério Público: contributos para o exercício pleno da atribuição
by
Farias, Jorge Augusto Caetano de
Publication Date 2018
Get full text
Dissertação
Ver +
4
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
by
Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publication Date 2015
Get full text
Dissertação
Ver +
5
Políticas públicas de prevenção e assistência às vítimas de trabalho escravo no Brasil
by
Cardoso, Lys Sobral
Publication Date 2018
Get full text
Dissertação
Ver +
6
O princípio da igualdade e a extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: o arrependimento posterior como escusa absolutória
by
Ramos, Orlando Mauriz
Publication Date 2018
Get full text
Dissertação
Ver +
7
Data venia: a linguagem ritual do Direito e a comunicação com os usuários de serviços jurídicos
by
Campos, Fábio Oliveira
Publication Date 2013
Get full text
Dissertação
Ver +
8
A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à corrupção
by
Balazeiro, Alberto Bastos
Publication Date 2018
Get full text
Dissertação
Ver +
9
O princípio da isonomia e as imunidades tributárias: um cotejo entre a Funpresp e os fundos de pensão privados
by
Hissa, Carolina Simão Odisio
Publication Date 2018
Get full text
Dissertação
Ver +
10
Judicialização da saúde: uma questão de limites
by
Piazenski, Fernando José
Publication Date 2018
Get full text
Dissertação
Ver +
11
Controle jurídico de resultado das políticas públicas a partir da análise comportamental e econômica do direito: estudo das contingências que envolvem a judicialização da política...
by
Haber, Melina Tostes
Publication Date 2018
Get full text
Dissertação
Ver +
12
Consentimento do ofendido e estado democrático de direito: uma possível aplicação a casos de contribuição à autocolocação em risco e heterocolocação consentida em risco
by
Linhares, Antonio Carlos Alves
Publication Date 2018
Get full text
Dissertação
Ver +
13
Irrevogabilidade, a qualquer tempo, dos benefícios fiscais na condição de isenções onerosas
by
Medeiros, Frederico Batista dos Santos
Publication Date 2018
Get full text
Dissertação
Ver +
14
Os desafios do Ministério Público do Trabalho na defesa do direito social ao trabalho de migrantes
by
Ferreira, Januário Justino
Publication Date 2018
Get full text
Dissertação
Ver +
15
Violência doméstica no ordenamento jurídico brasileiro: em busca de mecanismos legais para a maior efetividade da Lei 11.340/2006
by
Pôrto, Rúbia Cristina
Publication Date 2018
Get full text
Dissertação
Ver +
16
Relações de trabalho e sua precarização: uma crítica à terceirização
by
Silva, Gabriela Mendes
Publication Date 2018
Get full text
Dissertação
Ver +
17
O direito sucessório dos companheiros e a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil: reflexões sobre o posicionamento adotado pelo STF
by
Keller, Fabiana Teixeira Albuquerque
Publication Date 2018
Get full text
Dissertação
Ver +
18
O dilema do estado brasileiro em face da estratégia global de flexibilização das normas de trabalho: inserção na economia globalizada x risco de rompimento da sociedade bem organiz...
by
Oliveira, Brenda Guedes de Farias de
Publication Date 2018
Get full text
Dissertação
Ver +
19
O direito dos convênios de ICMS: uma contribuição para o estudo do federalismo fiscal
by
Moreira, Mauro Sérgio de Souza
Publication Date 2017
Get full text
Dissertação
Ver +
20
A incidência do ISSQN sobre os serviços prestados por respondente / interino dos cartorários extrajudiciais
by
Silva, Cleusinéia Matos da
Publication Date 2015
Get full text
Dissertação
Ver +
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Next »
[245]
Narrow Search
Remove Filters
Área de Conhecimento: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
2,345
PUC_SP
559
PUC_RS
352
UFRN
334
MACKENZIE
179
UNICAP
172
PUC_GO
more ...
153
UFSM
143
UFPB
133
UFT
107
FDV
91
UNISANTOS
86
UFPA
60
UFJF
49
UFMT
28
UFMA
25
UCB
25
UFS
17
UFG
17
UFGD
8
UCPEL
2
FJP
1
PUC_CAMP
1
UFPEL
1
UFU
1
UNIFENAS
1
UTFPR
see all ...
less ...
Repositório
2,345
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
559
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
352
Repositório Institucional da UFRN
334
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
179
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
172
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS
more ...
153
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
143
Repositório Institucional da UFPB
133
Repositório Institucional da UFT
107
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
91
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
86
Repositório Institucional da UFPA
60
Repositório Institucional da UFJF
49
Repositório Institucional da UFMT
28
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
25
Repositório Institucional da UFS
24
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
17
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG
15
Repositório Institucional da UFGD
8
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da FJP
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINAS
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFENAS
1
Repositório Institucional da UCB
1
Repositório Institucional da UFPEL
1
Repositório Institucional da UFU
1
Repositório Institucional da UTFPR
see all ...
less ...
Programa
2,333
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
351
Programa de Pós-Graduação em Direito
332
Direito Político e Econômico
323
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
260
Mestrado em Direito
235
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
more ...
217
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
165
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
124
Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
84
Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas
63
Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana
59
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
53
Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
29
Pós-Graduação em Direito
23
Programa Stricto Sensu em Direito
17
Mestrado em Direito Agrário
17
Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
16
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
8
Mestrado em Política Social
8
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
7
-
6
Doutorado em Direito
5
PPG1
3
Serviço Social
2
Curso de Mestrado em Administração Pública
2
Mestrado em Ciências da Religião
2
Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração
2
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
2
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - PPGCS
2
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável - PPGCDS/UnB
see all ...
less ...
Author
2
Abi-Eçab, Pedro
2
Achutti, Daniel Silva
2
Aguiar, Tatiana
2
Alencar, Winston Neil Bezerra de
2
Almeida, Fabrício Bolzan de
2
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
more ...
2
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
2
Alves, André Gomes de Sousa
2
Andrade, Júlio Thalles de Oliveira
2
Andrade, Vitor Morais de
2
Anjos, Priscila Caneparo dos
2
Araújo Júnior, Amaro Bandeira de
2
Araújo, Débora Medeiros Teixeira de
2
Armede, Juliana Felicidade
2
Azuma, João Carlos
2
BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
2
Barcellos, Milton Luc?dio Le?o
2
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
2
Barros Neto, Geraldo Fonseca de
2
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
2
Bedone, Igor Volpato
2
Bellucci, Maurício
2
Beltrão, Demetrius Amaral
2
Belusso, Sabrina Lilian
2
Berquó, André Taddei Alves Pereira Pinto
2
Bertotti, Daniela
2
Bezerra, Heitor Eduardo Cabral
2
Bezerra, Tássio Túlio Braz
2
Bosch, Marcia Helena
2
Bovino, Marcio Lamonica
see all ...
less ...
Orientador/a
76
Carvalho, Paulo de Barros
55
Garcia, Maria
51
Finkelstein, Claudio
49
Balera, Wagner
41
Sarlet, Ingo Wolfgang
39
Tesheiner, Jos? Maria Rosa
more ...
38
Freitas, Juarez
37
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
36
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
36
Manus, Pedro Paulo Teixeira
35
Diniz, Maria Helena
35
Piovesan, Flavia Cristina
35
Pugliesi, Márcio
35
Shimura, Sérgio Seiji
34
Silva, Marco Antonio Marques da
34
Tavares, André Ramos
33
Nery Junior, Nelson
33
Sayeg, Ricardo Hasson
33
Tomé, Fabiana Del Padre
31
Cahali, Francisco José
31
Pizzol, Patricia Miranda
30
Araujo, Luiz Alberto David
29
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
29
Pereira, Claudio José Langroiva
29
Romar, Carla Teresa Martins
29
Sodré, Marcelo Gomes
28
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
27
Almeida, Renato Rua de
27
João, Paulo Sérgio
27
Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso da
see all ...
less ...
Format
4,093
Dissertação
797
Tese
Language
4,888
por
2
spa
Subject
169
dissertações
158
Direitos fundamentais
155
Direitos humanos
145
DIREITO
131
DIREITOS FUNDAMENTAIS
119
DIREITO PENAL
more ...
72
Direitos Humanos
66
CRIMINOLOGIA
60
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
58
Democracia
57
DIREITO PROCESSUAL PENAL
57
Dignidade da pessoa humana
56
Acesso à justiça
56
Efetividade
53
Meio ambiente
50
Segurança jurídica
49
Desenvolvimento
48
Políticas públicas
46
Direito
41
Constituição
41
direitos humanos
40
direito
39
DIREITO CONSTITUCIONAL
39
Direito constitucional
37
Cidadania
37
Dignidade
37
Estado
36
Direito ambiental
36
Igualdade
36
Responsabilidade civil
see all ...
less ...
Assunto em Inglês
97
dissertations
79
Human rights
77
Fundamental rights
66
dissertation
51
Law
49
Human Rights
more ...
48
Effectiveness
43
Democracy
39
Human dignity
38
Constitution
32
Access to justice
32
State
30
human rights
29
Environment
29
Equality
29
citizenship
28
Constitutional law
27
Social security
26
Constitutional principles
26
Tax law
26
civil procedure
25
Principles
25
law
24
Citizenship
24
Development
23
Sustainable development
23
Taxation
22
Legal certainty
22
Social rights
22
fundamental rights
see all ...
less ...
Área de Conhecimento
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
4
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
3
Direito Ambiental Internacional
2
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
2
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
2
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
more ...
2
Direito Ambiental
1
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
1
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
1
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICO::CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE
1
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO::ESTUDOS DO PODER LOCAL
1
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
1
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS::ANALISE INSTITUCIONAL
1
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
1
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
1
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
1
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::SOCIOLOGIA RURAL
1
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
1
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
1
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
1
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
1
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
1
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::CRESCIMENTO, FLUTUACOES E PLANEJAMENTO ECONOMICO::CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1
Direito
1
Direito Ambiental e Sustentabilidade
see all ...
less ...
Year of Publication
From:
To:
×
Loading...