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Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional: a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça
por
Oliveira, André Macedo de
Data de Defesa 2014
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Aspectos constitucionais do imposto sobre serviço de comunicação
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Verguelro, Guilherme Von Müller Lessa
Data de Defesa 2002
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O conceito jurídico de consumidor e de fornecedor no Mercosul e na União Européia
por
Florio, Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e
Data de Defesa 2002
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Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
por
Carro Rodríguez, Juan José
Data de Defesa 1988
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O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar
por
Coloma, Teófilo Delgado
Data de Defesa 1990
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A Lei 7.505/86 : suas condições de eficácia
por
Gasparian, Taís Borja
Data de Defesa 1989
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por
Lara Filho, Zairo
Data de Defesa 1980
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O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão
por
Barros, Affonso Claudio Aquino de
Data de Defesa 1981
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Dissertação
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Informações estratégicas : estudo de caso aplicado à ECT
por
Miranda, Roberto Campos da Rocha
Data de Defesa 1999
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10
A epistemologia e a avaliação da qualidade institucional em universidades confessionais
por
Keim, Ernesto Jacob
Data de Defesa 1997
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por
Zavascki, Teori Albino
Data de Defesa 2005
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Influências das culturas popular e tradicional na ilustração brasileira contemporânea
por
Ramos, Maria Isabel Frantz
Data de Defesa 2012
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Dissertação
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por
Gonçalves, Benedito
Data de Defesa 1998
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Dissertação
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Teste
por
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de Defesa 2018
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Relações entre competências gerenciais de líderes de grupos de pesquisa e resultados alcançados
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Freitas, Pablo Fernando Pessoa de
Data de Defesa 2016
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Nexo causal como realidade normativa e presunção de causalidade na responsabilidade civil
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Novaes, Domingos Riomar
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O paralelismo e a organização do sentido textual: aspectos sintático-semânticos relevantes para a revisão de textos oficiais
por
Frazão, Kêt Simas
Data de Defesa 2015
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Dos convênios da administração pública
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Todero, Domingos Roberto
Data de Defesa 2006
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Aproximación al Concepto del Derecho desde la Perspectiva Triádica
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Isenção Heterônoma por Via de Tratado Internacional : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por
Moser, Claudinei
Data de Defesa 2006
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Contribuidor
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Orientador/a
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Herrera Campos, Ramón
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Llhedó Yagüe, Francisco M.
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Dissertação
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spa
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Tutela jurisdicional
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Educação, Brasil
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Epistemologia
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Administração pública, Brasil
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Arquivo de dados
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Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
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Carta convite
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Cidadania
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Concorrência pública
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Constituição Federal
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Contrato, Brasil
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