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O Superior Tribunal de Justiça: origem, papel, formas de deliberação e contribuição para a formação do precedente no Direito brasileiro
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Souza, Tatiana Aparecida Estanislau de
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Tesolin, Fabiano da Rosa
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Florio, Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e
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Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
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Carro Rodríguez, Juan José
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Coloma, Teófilo Delgado
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A Lei 7.505/86 : suas condições de eficácia
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Gasparian, Taís Borja
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Intervenção do estado no domínio econômico
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Lara Filho, Zairo
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Informações estratégicas : estudo de caso aplicado à ECT
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Miranda, Roberto Campos da Rocha
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A epistemologia e a avaliação da qualidade institucional em universidades confessionais
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Keim, Ernesto Jacob
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Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
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Zavascki, Teori Albino
Publication Date 2005
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Preservação de documentos digitais: o papel dos formatos de arquivo
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Bodê, Ernesto Carlos
Publication Date 2008
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Influências das culturas popular e tradicional na ilustração brasileira contemporânea
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Ramos, Maria Isabel Frantz
Publication Date 2012
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Conflitos intercontextuais de processo: prevalência das normas processuais genéricas
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Leite, Evandro Gueiros
Publication Date 1963
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17
Responsabilidade civil ambiental “offshore”: uma concepção holística na perspectiva civil-constitucional no monitoramento dos danos ambientais como expressão da dignidade humana...
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Almeida, Luiz Carlos Carvalho de
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Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional: a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça
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Oliveira, André Macedo de
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Entre a justiça e a ordem : a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica
by
Campos, Helio Silvio Ourem
Publication Date 2010
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20
O Conceito de cônjuge no Código penal brasileiro
by
Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publication Date 1969
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Institution: STJ
Institution
STJ
Repositório
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Repositório Institucional do STJ
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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2
Freitas, Pablo Fernando Pessoa de
1
Almeida, Cicero Roberto Ferreira de
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Almeida, Luiz Carlos Carvalho de
1
Amendoeira J.r, Sidinei
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Andrade, Thiago Pinho
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Barbosa, Salomão Almeida
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Barioni, Rodrigo
1
Barros, Affonso Claudio Aquino de
1
Batista, Fernando Natal
1
Batista, Sebastião
1
Bodê, Ernesto Carlos
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Carro Rodríguez, Juan José
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Coloma, Teófilo Delgado
1
Dellore, Luiz
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Escola Corporativa do STJ (ECORP)
1
Ferreira, William Santos
1
Florio, Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e
1
Frazão, Kêt Simas
1
Garcia, Juliana Silva
1
Gasparian, Taís Borja
1
Gonçalves, Benedito
1
Junior, Jairo Alves da Silva
1
Keim, Ernesto Jacob
1
Lara Filho, Zairo
1
Leite, Evandro Gueiros
1
Lima, Camilla Ferreira de
1
Marcato, Ana Cândida Menezes
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Orientador/a
1
Herrera Campos, Ramón
1
Llhedó Yagüe, Francisco M.
Format
33
Dissertação
12
Tese
Language
44
por
1
spa
Subject
4
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2
Brasil. Código de Processo Civil (2015)
2
Controle de constitucionalidade
2
Direitos e garantias individuais
2
Inteligência artificial
2
Poder judiciário
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2
Tutela jurisdicional
1
Acesso à justiça, modernização
1
Administração Pública
1
Admissibilidade (Processo Civil)
1
Admissibilidade (processo civil)
1
Amianto
1
Arbitragem, aplicação de computador
1
Arguição de inconstitucionalidade
1
Arte e Estado, Brasil
1
Assessoria jurídica
1
Ação civil pública
1
Beneficiário, regime jurídico
1
Benefício fiscal, Brasil
1
Benefício previdenciário
1
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
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Brasil. Constituição (1988), Art. 52, Inciso X
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Brasil. Decreto n. 20.910, de 6 de janeiro de 1932
1
Brasil. Lei de falências (2005)
1
Brasil. Ministério Público
1
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), demanda
1
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
1
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
1
Competência tributária, Brasil
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Assunto em Inglês
1
Administração pública, Brasil
1
Arquivo de dados
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
1
Carta convite
1
Cidadania
1
Coisa julgada (processo civil)
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1
Concorrência pública
1
Constituição Federal
1
Contrato, Brasil
1
Convênio, Brasil
1
Crime contra a família
1
Código civil, Brasil
1
Cônjuge
1
Demanda judicial
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Direito Constitucional
1
Direito comparado
1
Direito constitucional, Brasil
1
Direito internacional público
1
Direito penal, Brasil
1
Direito processual, Brasil
1
Documento eletrônico
1
Educação
1
Ensino particular, Brasil
1
Ensino superior, Brasil
1
Internet
1
Jurisprudência
1
Ministério Público
1
Norma jurídica, Brasil
1
Preço ao consumidor
1
Processo civil, Brasil
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