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Outros Autores:
“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da...”
A tutela insuficiente do sistema internacional de proteção aos direitos autorais na era digital
Tese
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Outros Autores:
“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da...”
A tensão entre direito e política no cenário internacional : uma análise crítica e estrutural do conselho de segurança
Tese
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Outros Autores:
“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da...”
Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
Tese
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Outros Autores:
“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da...”
Cortes Internacionais de Direitos Humanos e movimentos sociais : cultura, sociedade civil e espaço público no contexto do estado pós-nacional
Tese
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Outros Autores:
“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da...”
O Status do terrorista como combatente nas convenções de Genebra : A Al-Qaeda, o Talibã e o conflito no Afeganistão
Tese
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Outros Autores:
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O status dos combatentes ilegítimos diante da Terceira Convenção e Genebra de 1949
Tese
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Outros Autores:
“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da...”
A construção do conceito de direito à identidade cultural : diálogos entre o direito, a antropologia e a sociologia
Tese
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Outros Autores:
“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da - 1966-...”
Da ação política à aspiração social : o paradoxo do direito internacional como resultante da tensão Sociedade vs. Comunidade
Tese
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“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da...”
Clonagem humana, biodireito e direito internacional : um estudo sobre o uso reprodutivo da clonagem humana
Tese
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Outros Autores:
“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da -...”
Um sobrevivente na casa de Themis : trauma e memória em julgamento no caso Croácia Vs. Sérvia na Corte Internacional de Justiça
Tese
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Outros Autores:
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O bem jurídico tutelado pelo crime de lavagem de dinheiro : uma análise crítico-argumentativa da atual legislação brasileira
Tese
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Outros Autores:
“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da...”
Dolo eventual versus culpa conscientea problemática da prova objetivamente considerada na comprovação do elemento subjetivo do tipo
Tese
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Outros Autores:
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Os direitos humanos das mulheres na modernidade : uma análise sob a perspectiva da teoria crítica decolonial
Tese
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“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da -...”
Estado plurinacional e realismo jurídico penal marginal : desafios e perspectivas do novo constitucionalismo latino-americano
Tese
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“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da, 1972-...”
Entre a "verdade" e a "realidade" : considerações acerca da reconstrução do fato criminoso e da construção do provimento jurisdicional no contexto do Estado dem...
Tese
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“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da -...”
Da educação em direitos humanos sob o prisma do estado plurinacional
Tese
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A sanção penal tributária : entre o estado fiscal e o garantismo penal
Tese
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A efetivação de direitos humanos : do direito à memória ao direito ao esquecimento
Tese
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O conflito entre a decisão do OSC da OMC para retaliação cruzada em trips no caso do subsídio do algodão e as normas brasileiras de proteção de propriedade intelecutal : uma anális...
Tese