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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
Dos reflexos do princípio da ofensividade no direito penal
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
Tipo, injusto e imputação considerações sobre a Adequação Social e a Teoria do Risco como critérios político-criminais de limitação da atribuição da responsabilidade penal...
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
Análise crítica da definição de organização criminosa na lei 12.850/13
Tese
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“...Colen, Guilherme Coelho...”
A escumalha do cárcere : os desafios do garantismo na sociedade desigual brasileira
Tese
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“...Colen, Guilherme Coelho...”
Principío da coculpabilidade e culpabilidade pela vulnerabilidade : mecanismos de controle e limitação ( correção) da seletividade penal.
Tese
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“...Colen, Guilherme Coelho...”
Autoria mediata atráves das estruturas organizadas de poder : aplicação da teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
O exame de verificação de cessação de periculosidade e seus desafios sob a perspectiva da inclusão social
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
O resultado como pressuposto da tipicidade objetiva nos crimes omissivos impróprios
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
A dignidade da pessoa humana como fundamento para a aplicação da teoria da imputação objetiva pela polícia judiciária
Tese
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“...Colen, Guilherme Coelho...”
Direito administrativo sancionador imputação penal e principiologia no enfrentamento à improbidade administrativa no Brasil.
Tese
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“...Colen, Guilherme Coelho...”
A inobservância do princípio constitucional da igualdade na proibição de acordos penais em casos de violência doméstica contra a mulher frente a teoria do impacto desproporcional...
Tese
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“...Colen, Guilherme Coelho...”
A oneração probatória no processo penal sobre a pretensão acusatória e a unidade do fato criminoso
Tese
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“...Colen, Guilherme Coelho...”
Os reflexos e características do direito penal do inimigo na análise acerca da (i) legalidade dos julgamentos dos crimes de lesa humanidade
Tese
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“...Colen, Guilherme Coelho...”
A (in) observância do principio da legalidade na lei antiterrorismo ( lei nº 13.260/2016)
Tese
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“...Colen, Guilherme Coelho...”
O Direito Penal negativo como disciplina à expansão arbitrária do Direito Penal
Tese
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“...Colen, Guilherme Coelho...”
Guerra às drogas: propostas redutoras de prejuízos humanitários
Tese
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“...Colen, Guilherme Coelho...”
O acordo de não persecução penal e sua aplicabilidade aos processos referentes aos fatos anteriores à entrada em vigor da lei nº 13.964/2019
Tese
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“...Colen, Guilherme Coelho...”
Corrupção entre particulares no Brasil como enfrentar o dilema levando em conta que a Convenção de Palermo determina a criminalização, porém considerando o princípio da intervenção...
Tese