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“...Freitas, Vladimir Passos de, 1945-...”
A proteção do meio ambiente e o direito à moradia : uma análise à luz dos loteamentos irregulares e clandestinos nas cidades brasileiras
Dissertação
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O potencial do REDD+ como instrumento de materialização do princípio do desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Dano invisível : a reponsabilidade socioambiental pelo dano à saúde decorrente das áreas contaminadas
Dissertação
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A implementação dos acordos internacionais assinados na Conferência "Rio 92" no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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A solidariedade entre os povos e a flexibilização da soberania : uma possibilidade para o acesso á águas transfronteiriças no âmbito do Mercosul
Dissertação
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O termo de ajustamento de conduta como instrumento destinado a propiciar uma maior efetividade à tutela do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Juizados especiais como via de efetivação do direito ambiental e do desenvolvimento sustentável
Dissertação
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O dano ambiental existencial nas comunidades tradicionais de pescadores artesanais
Dissertação
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A responsabilidade civil como instrumento de proteção contra a poluição de águas doces superficiais
Dissertação
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O direito das águas e o paradigma socioambiental no baixo Vale do Rio São Francisco
Dissertação
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Ação civil pública em matéria ambiental
Dissertação
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A proteção do meio ambiente e a execução das sentenças que impõem a reparação do dano ambiental no Brasil
Dissertação
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Desenvolvimento sustentável : uma passagem de seu conceito à aplicabilidade urbana
Dissertação
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A proteção e recuperação do bioma mata atlântica : a lei Nº 11.248/2006 no contexto dos direitos fundamentais ao meio ambiente e ao desenvolvimento
Dissertação
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Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional : direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia brasileira
Tese
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Pagamento por serviços ambientais (PSA) como instrumento da funçao promocional do direito ambiental : fundamentos teóricos, aspectos técnicos e experiências práticas
Tese
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Tutela jurídica do meio ambiente cultural : proteção contra a exportação ilícita dos bens culturais materiais
Dissertação
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A avaliação de impacto ambiental como instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no direito Brasileiro
Dissertação