Gestão do desempenho no contexto da modernização do setor público: um estudo sobre Chile e Portugal

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Gomes, Patrícia Albuquerque
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais; Programa de Pós-Graduação em Administração; Brasil; CEFET-MG
• Palavras-chave em Português: Administração pública - Portugal; Administração pública - Chile; Gestão de pessoas - Portugal; Gestão de pessoas - Chile; Desempenho - Portugal; Desempenho - Chile
• Link de acesso: https://repositorio.cefetmg.br//handle/123456789/2262

Esta dissertação teve como objetivo geral analisar como ocorre a gestão do desempenho no contexto da modernização do setor público federal do Chile e de Portugal. Para isso, o estudo se baseou em um referencial teórico que aborda desde a modernização da administração pública até a gestão do desempenho, passando pela gestão de pessoas. A gestão do desempenho, assim como os demais subsistemas de gestão de pessoas, é criticada por utilizar ferramentas do setor privado, com base em uma lógica orientada para resultados. A partir desse apontamento, compreende-se que certas práticas privadas, no que tange à medição do desempenho, não podem ser simplesmente inseridas no cenário da administração pública. A gestão do desempenho pode ser considerada um enigma ou paradoxo, ora abordada de forma implícita nos estudos sobre gestão por resultados, ora focada apenas na avaliação de desempenho, desvinculada da gestão (BOUCKAERT; HALLIGAN, 2008). Para além dessa crítica, a gestão do desempenho pode contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos dos países, com foco ascendente, tendência evidenciada pelos manuais produzidos, pelo interesse de consultores e organizações profissionais, públicas e privadas, e por avaliações da OCDE que indicam que os países desenvolvidos enfatizam o desempenho e não apenas os processos, visando atender melhor às necessidades dos cidadãos (OCDE, 2003; Carneiro, 2013). Em Portugal, a reforma da administração pública foi implementada durante o Governo Constitucional (2005-2009), com objetivo de reestruturar a gestão de recursos humanos, enfatizando sua integração à gestão do orçamento, alinhada às tendências da OCDE. No Chile, as práticas de gestão de recursos humanos (GRH) são menos direcionadas aos ministérios do que a média dos países da OCDE, e o setor central de GRH coordena políticas e é responsável por questões como pagamento e sistemas de classificação. O Chile utiliza menos práticas estratégicas de GRH do que a média da OCDE, e destaca-se pela descentralização dos órgãos públicos, conferindo autonomia, mas fragmentando a implementação de políticas e práticas. A pesquisa constituiu-se em um estudo qualitativo-descritivo, com 16 entrevistas semiestruturadas nos países estudados, além da análise de documentos e legislações relevantes. A análise indicou que Chile e Portugal possuem práticas e políticas de gestão de pessoas que fazem referência à gestão do desempenho, semelhantes a outros países da OCDE, mas ainda enfrentam desafios na implementação, especialmente em processos como avaliação de desempenho e remuneração.