Vigilância sanitária federal nas emergências em saúde pública: um olhar a partir da epidemia do zika vírus no Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Oliveira, Catia Veronica dos Santos
• Orientador(a): Pepe, Vera Lúcia Edais
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://arca.fiocruz.br/handle/icict/65731
• topic: Vigilância Sanitária; Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Avaliação de Tecnologias em Saúde; Zika virus; Emergências; Health Surveillance; Brazilian Health Surveillance Agency; Health Technology Assessment; Zika Virus; Emergencies; Vigilância Sanitária; Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Avaliação da Tecnologia Biomédica; Zika virus; Emergências; Saúde Pública; Regulação e Fiscalização em Saúde; Entrevista; Health Surveillance; Brazilian Health Surveillance Agency; Health Technology Assessment; Zika virus; Emergencies

As Emergências em Saúde Pública (ESP) têm repercutido nos sistemas de saúde em escala global, impondo desafios aos países nas respostas aos eventos em saúde. Desde 2015, a ESP do Zika vírus (ZIKV) tem trazido desafios para a saúde pública nacional. As Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) possuem papel fundamental, unindo esforços com as demais ARN e com a Organização Mundial da Saúde (OMS) no enfrentamento das ESP. Cabe a elas agilizar o acesso a novos meios diagnósticos e a outras tecnologias, inclusive terapêuticas, bem como avaliar e monitorar sua qualidade, desempenho, segurança, eficácia e efetividade. O presente estudo teve por objetivo analisar a atuação da vigilância sanitária nas ESP, especialmente no que diz respeito à atuação da esfera federal na ESP do ZIKV, no Brasil. Tratase de uma pesquisa de natureza exploratória-descritiva, apoiada na abordagem da Avaliação de Tecnologias em Saúde, compreendendo análise documental, entrevistas com atores-chave e uso de banco de dados. Na preparação e enfrentamento das ESP, observou-se a articulação/interação entre as ARN, órgãos nacionais e internacionais e a OMS. Identificou-se, além da utilização de instrumentos regulatórios já existentes, esforço na implementação de novos, para agilizar o acesso, de forma tempestiva, às tecnologias em saúde, com destaque para a Autorização de Uso Emergencial (AUE). Na ESP do ZIKV, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COES) e atuou de forma articulada às suas demandas. O estudo apontou uma ampla gama de tecnologias de interesse da vigilância sanitária brasileira, com destaque para procedimentos e modelos de organização dos serviços de saúde, além de tecnologias de controle, prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção pelo ZIKV Verificou-se a atuação da Anvisa em diversas destas tecnologias e na formulação de documentos e normas em conjunto com outros setores da saúde, com ênfase para o controle do Aedes, reprodução assistida, vigilância do sangue, repelentes e testes diagnósticos. Na avaliação tecnológica inicial, para a concessão do registro dos testes diagnósticos comerciais para o ZIKV, a Anvisa priorizou a análise do registro dessa tecnologia e participou de diversos espaços de discussão com a OMS e com outras ARN. A Agência concedeu o registro de acordo com a legislação sanitária, não se utilizando do dispositivo da concessão da AUE. Importante ressaltar o aprimoramento, durante a pandemia de Covid-19, onde instrumentos regulatórios desenhados para ESP foram amplamente utilizados, pela Anvisa, não apenas para os testes diagnósticos, como também para vacinas e medicamentos. Na pandemia de Covid-19, a Anvisa está com maior protagonismo, especialmente pelo desenvolvimento acelerado de muitas tecnologias e a maior utilização das já registradas, no enfrentamento da pandemia. Além de utilizar, pela primeira vez, o dispositivo da concessão de Uso Emergencial para as vacinais e medicamentos, bem como aprimorar as informações disponibilizadas em sua página eletrônica e melhorar a comunicação com a sociedade, demonstrando um amadurecimento da instituição no enfrentamento às emergências em saúde pública.