Impacto da Gratificação por Desempenho Profissional sobre os Indicadores do Previne Brasil na Área Descentralizada de Saùde de Maracanaù/CE: um estudo exploratório.

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Lima, Rejane Helena Chagas de
• Orientador(a): Araújo, Márcio Flávio Moura
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://arca.fiocruz.br/handle/icict/66189
• topic: Programa Previne Brasil; Gratificação por Desempenho; Estratégia saúde da família; Previne Brasil Program; Performance Bonus; Family Health Strategy

Objetivo: O objetivo desta pesquisa foi analisar o impacto da Gratificação por Desempenho (GPD) nos indicadores de saúde em municípios após a implementação do Programa Previne Brasil, focando no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e variações temporais. Método: Trata-se de um estudo epidemiológico dos indicadores de oito municípios da área descentralizada de saúde de Maracanaú, Ceará, entre 2020-2023. Utilizando o teste pareado de Wilcoxon e técnicas de estatística multivariada, como MANOVA e modelos de efeitos mistos para dados longitudinais, examinamos o efeito do município ter gratificação por desempenho profissional (GPD) sobre sete indicadores da atenção primária à saúde. Realizamos ajustes com base em variáveis como ano, GPD, IDH e quadrimestre. As análises foram conduzidas no software JAMOVI 1.6, com intervalo de confiança de 95%. Resultados: Antes do Programa Previne Brasil os municípios sem GPD tinham população maior e diferenças significativas em indicadores como número de equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e carga horária médica, com valores de p <0.001 para a maioria dos indicadores. O IDH era similar entre os municípios, classificado como médio (0.606- 0.686). Após a Implementação observamos diferenças estatísticas significativas em todos os indicadores de saúde avaliados, exceto diabetes, antes e depois da implementação da GPD. Destacaram-se aumentos na cobertura de consultas prénatal, saúde bucal para gestantes, cobertura citopatológica, e vacinação para pólio e penta, com melhorias de até 69.3% em alguns indicadores. Na análise de comparação temporal e versus observamos que tanto a presença da GPD quanto variações temporais (quadrimestres) influenciaram significativamente a maioria dos indicadores de saúde. Em particular, a cobertura vacinal e a gestão da hipertensão mostraram as maiores melhorias atribuídas à GPD e a variações sazonais, evidenciando variações significativas ao longo do tempo e efeitos estatísticos da GPD em vários indicadores, exceto na cobertura APS, que não apresentou diferenças significativas (p>0.05). Conclusão: Os resultados indicam que a Gratificação por Desempenho (GPD) influenciou positivamente diversos indicadores de saúde, embora não tenha tido impacto significativo na cobertura da APS. A complexidade dos efeitos da GPD, juntamente com o contexto da pandemia de COVID-19 pode estar relacionado a isso. Por isso, destacamos a importância de abordagens multifacetadas na implementação de políticas de saúde. Além disso, a pesquisa sublinha a relevância de fatores sazonais e contextuais na interpretação de indicadores de saúde e no desenho de sistemas de incentivo baseados no desempenho gratificado de ações de cuidado em saúde.